Encontro no gabinete da Prefeitura reuniu Defensoria Pública, Ministério Público, autarquia municipal e associações para discutir manejo de resíduos sólidos e apoio a catadores.

Uma reunião realizada no gabinete oficial da Prefeitura de Cáceres discutiu a política pública de manejo de resíduos sólidos no município e o apoio aos catadores de materiais recicláveis. O encontro foi conduzido pelo vice-prefeito Luiz Laudo Paz Landim e pela diretora-executiva da Autarquia Águas do Pantanal, advogada Samara Brant.

Eles recepcionaram a defensora pública Kelly Christina Veras Otácio Monteiro, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT). A defensora coordena e integra o Gaedic Catadores, Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos voltado à defesa dos direitos dos catadores de materiais recicláveis.

Também participaram do encontro a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Cáceres, Liane Amélia Chaves, e o defensor público Antônio Góes Araújo, além de representantes da Defensoria Pública de Cáceres, do Ministério Público Estadual, técnicos da autarquia e de associações de catadores. Landim participou representando a prefeita Eliene Liberato Dias.

O objetivo declarado da reunião foi fortalecer a integração entre as instituições que atuam na implantação e no desenvolvimento da política pública de manejo de resíduos sólidos no município.

“Tratamos de assuntos fundamentais para o aprimoramento da coleta seletiva e do manejo dos resíduos em Cáceres”, afirmou o vice-prefeito.

A Autarquia Águas do Pantanal é apontada como responsável pelo manejo dos resíduos sólidos em Cáceres. Durante o encontro, a autarquia apresentou os trabalhos desenvolvidos e os avanços na organização da coleta seletiva.

Entre os temas debatidos estiveram o papel dos grandes geradores de resíduos, a atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a necessidade de cada órgão e secretaria avançar no gerenciamento dos resíduos gerados por suas próprias atividades. Os participantes também abordaram a importância da separação e da triagem dos materiais recicláveis ainda na origem.

Entre as propostas apresentadas está a articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para viabilizar apoio às famílias, incluindo a possibilidade de doação de cestas básicas. Trata-se, até aqui, de proposta em fase de articulação, sem prazo definido e sem ato formal correspondente.

As instituições também dialogaram sobre a possibilidade de realização de estudos relacionados à composição de custos e à remuneração das associações de catadores pelos serviços de coleta seletiva prestados no município. Assim como o apoio às famílias, esse ponto foi tratado como possibilidade, sem definição de prazo e sem assinatura ou homologação de qualquer documento durante a reunião.

Veja os pontos tratados na reunião:

• apresentação, pela Autarquia Águas do Pantanal, dos trabalhos desenvolvidos e dos avanços na organização da coleta seletiva;
• papel dos grandes geradores de resíduos e atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
• necessidade de cada órgão e secretaria avançar no gerenciamento dos resíduos de suas atividades;
• importância da separação e da triagem dos materiais recicláveis ainda na origem;
• articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com possibilidade de doação de cestas básicas às famílias;
• possibilidade de estudos sobre composição de custos e remuneração das associações de catadores pelos serviços de coleta seletiva.

Com informações da Prefeitura de Cáceres.