Manchete da editoria
Empresa questiona a falta de cronograma detalhado para a implantação dos equipamentos e para os pagamentos; Prefeitura diz que prestará todos os esclarecimentos aos órgãos competentes.
É a segunda inexigibilidade do município publicada em 1º de setembro, dois minutos depois do curso de inteligência artificial de R$ 33 mil; registro…
Processo ficou cinco anos e meio sem desfecho; extrato não descreve os fatos apurados nem explica a demora entre a decisão, de maio, e…
Portaria nº 45/2026/SMS institui colegiado para analisar impugnações aos novos laudos técnicos, em cumprimento a decisão judicial e a TAC firmado com o Ministério…
Município parcelou o débito junto ao TJMT, com pagamentos programados até dezembro de 2026.
Prefeitura informou o restabelecimento integral do serviço em mais de 20 bairros; decisão da juíza Tatiana de Oliveira Pitombo fixou multa diária de R$…
Segundo dois veículos locais, o Órgão Especial declarou a norma constitucional e anulou apenas o trecho que fixava 90 dias para o Executivo regulamentar.
