A Prefeitura de Cuiabá realizou, na quarta-feira (5), uma nova etapa da Operação Cidade Limpa na Avenida Palmiro Paes de Barros, com fiscalização de publicidade irregular em vias públicas. Duas farmácias foram autuadas em R$ 1.509,10 cada uma, segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp).

A ação reuniu equipes da Sorp e da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e teve como foco orientar comerciantes sobre a proibição de afixar cartazes, banners e cavaletes em passeios e áreas públicas, prática vedada pela Lei Municipal nº 443/2017, alterada pela Lei nº 514/2022.

Segundo a Prefeitura, os estabelecimentos autuados agora têm prazo de dez dias para apresentar recurso administrativo contra a multa.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, afirmou que o objetivo da operação é primeiro orientar. “O objetivo é orientar os comerciantes sobre a prática de afixar cartazes, banners ou cavaletes”, disse. Em outro trecho da nota da Prefeitura, a secretária pede a colaboração dos lojistas: “Não invistam nesse tipo de publicidade. Pedimos que recolham esses materiais para dentro.”

A etapa desta semana dá sequência a uma ação anterior da mesma operação, realizada na Avenida dos Florais e no acesso ao bairro Nossa Senhora da Guia, quando a Prefeitura informa terem sido retirados mais de 40 painéis fixos, além de banners, cartazes e placas de menor porte instalados irregularmente em vias e canteiros públicos.

A Operação Cidade Limpa é conduzida por agentes de fiscalização da Sorp, com apoio da Limpurb na remoção e destinação do material recolhido. A Prefeitura não informou, na nota, um cronograma de próximas etapas nem estimativa de quantos estabelecimentos serão fiscalizados nas próximas semanas.

Com informações de Prefeitura de Cuiabá.