A Prefeitura de Cuiabá passou a empregar drones na fiscalização de terrenos particulares com vegetação alta, medida apresentada como estratégia de prevenção a queimadas urbanas no período de estiagem. A informação foi divulgada pela administração municipal em publicação oficial no domingo (9).

Como funciona

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), as imagens aéreas permitem identificar áreas de difícil acesso e registrar a real dimensão dos lotes fiscalizados. Terrenos com vegetação superior a 50 centímetros são considerados ambiente propício à propagação de fogo e, de acordo com a Prefeitura, são autuados de imediato, sem notificação prévia. Após a autuação, o proprietário recebe prazo de 30 a 90 dias para executar a limpeza.

A base legal citada pela administração é a Lei Complementar municipal nº 589/2025, que regulamenta as infrações relacionadas à conservação de terrenos. A Prefeitura não informou os valores das multas aplicadas, nem quantos equipamentos compõem a frota de drones à disposição da fiscalização.

Bairros iniciais

A operação começou pelos bairros Santa Cruz e Boa Esperança, com previsão de expansão para as demais regiões da capital, conforme a Sorp. O cronograma dessa expansão não foi divulgado.

Declarações

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, avaliou o uso da tecnologia como mudança de patamar no trabalho das equipes. “A utilização da tecnologia vai ser realmente um marco para a fiscalização. Esperamos que essa inovação dê mais celeridade às nossas ações, otimize tempo e recursos, e traga respostas mais efetivas para a sociedade”, afirmou.

O assessor da Secretaria de Ordem Pública Diogo Viana Rabelo, piloto credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), destacou o alcance do equipamento em relação à vistoria feita apenas do nível da rua. “O drone permite atingir uma área maior do terreno que está sendo fiscalizado”, disse.

Também participa da ação o coordenador de Fiscalização Ambiental e de Posturas da Sorp, Érico César de Arruda Silva.

Canal de denúncias

A Prefeitura informou que moradores podem registrar denúncias sobre terrenos abandonados e acúmulo de vegetação pelo portal da Secretaria Municipal de Ordem Pública, no endereço sorp.cuiaba.mt.gov.br. A administração não divulgou o número de denúncias recebidas neste ano nem o total de autuações já lavradas com apoio das imagens aéreas.

Contexto

Cuiabá enfrenta historicamente o período seco entre os meses de maio e setembro, quando a baixa umidade relativa do ar favorece a propagação de incêndios em vegetação. Terrenos particulares sem manutenção estão entre os focos recorrentes de ocorrências registradas na capital. A Prefeitura não divulgou, na publicação analisada, comparativo com o número de focos de queimadas de anos anteriores.

Com informações de: Prefeitura de Cuiabá (Secretaria Municipal de Ordem Pública).