Contrato de Cuiabá assinado em 2022 só foi publicado no portal federal na sexta-feira, quase quatro anos depois

Ajuste de R$ 43,8 mil para café, açúcar e água mineral chegou ao PNCP em 11 de setembro; segundo contrato da mesma fornecedora levou 14 meses

Contrato de Cuiabá assinado em 2022 só foi publicado no portal federal na sexta-feira, quase quatro anos depois
Imagem institucional de Cuiabá utilizada por não haver fotografia oficial associada aos registros. — Registro do Dia
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A Prefeitura de Cuiabá divulgou na sexta-feira (11) no Portal Nacional de Contratações Públicas um contrato assinado em 12 de novembro de 2022. São quase quatro anos entre a assinatura e a publicidade exigida em lei.

O registro é o de identificador 03533064000146-2-000283/2025, firmado com a Nabella Comércios de Produtos Alimentícios Eireli. O objeto é a aquisição de materiais de consumo, descritos como café, chá, açúcar, água mineral, carga de gás e álcool etílico, no valor global de R$ 43.800,00, com vigência de 12 de novembro de 2025 a 12 de novembro de 2026.

Um segundo contrato com a mesma fornecedora, para gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, assinado em 4 de julho de 2025, foi divulgado em 2 de setembro de 2026.

Na mesma consulta, um contrato novo

A mesma varredura localizou o contrato 03533064000146-2-000341/2026, firmado com a Realmed Distribuidora Ltda. para fornecimento de medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde. O valor global é de R$ 260.080,00, com assinatura em 1º de setembro de 2026 e vigência até 1º de setembro de 2027. Foi divulgado em 11 de setembro.

Esta reportagem não soma os dois contratos: são objetos, fornecedores e datas distintos, e um deles é registro retroativo, não contratação nova.

Uma observação de método

Nos contratos do município de Cuiabá, o campo de valor inicial aparece zerado, e o valor real consta do campo de valor global. Confirmamos o comportamento cruzando com o credenciamento de R$ 13,17 milhões que este veículo noticiou em 11 de setembro, cujo valor global bate com o publicado.

Registramos o ponto porque quem consulta o portal pelo campo errado conclui que os contratos de Cuiabá valem zero.

O que não foi informado

O portal não informa por que a publicação do contrato de 2022 levou quase quatro anos.

Não se informa se houve aditivos, nem qual processo licitatório deu origem ao ajuste.

Também não há informação sobre se o contrato foi executado e pago durante o período em que permaneceu fora do portal.

Os registros consultados não contêm declarações. O espaço para manifestação da Prefeitura permanece aberto neste veículo.

Com informações de: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).