O diário oficial de Rondonópolis voltou a publicar, mas segue com dias úteis em branco. A edição nº 6274, de 10 de setembro, passou a constar do portal, o que não ocorria no sábado. Desde então, porém, não há edição de 11, 12, 13 nem 14 de setembro.
A sequência atual registrada na listagem é: 6274 em 10 de setembro, 6273 em 9 de setembro, 6272 em 8 de setembro, 6271 em 4 de setembro, 6270 em 3 de setembro, 6269 em 2 de setembro e 6268 em 1º de setembro.
O salto entre 4 e 8 de setembro é compatível com o fim de semana e o feriado de 7 de setembro. Já o intervalo atual alcança dois dias úteis, a sexta-feira 11 e esta segunda-feira 14.
Uma divergência que registramos
Esta reportagem fez três consultas ao portal do diário nesta segunda-feira. Uma delas devolveu lista truncada, terminando na edição 6271, de 4 de setembro. As outras duas trouxeram a 6274. Adotamos a leitura majoritária e registramos a divergência.
Pela mesma razão, escrevemos que não consta edição de 11 a 14 de setembro nas três consultas feitas hoje, e não que ela não exista.
A portaria que a Prefeitura diz ter publicado
Na sexta-feira, ao anunciar a criação do Comitê Central de Governança e Gestão, presidido pelo prefeito Cláudio Ferreira, a administração afirmou que a portaria correspondente já estava publicada no diário oficial, sem informar número nem data.
Esta reportagem consultou o índice do diário de setembro e não localizou portaria com esse objeto. Não foi possível abrir os arquivos das edições 6272, 6273 e 6274 por essa via, de modo que o resultado permanece indeterminado: a portaria pode estar em uma dessas edições.
Sem o número do ato, informado pela própria administração, a checagem não se fecha.
O que não foi informado
A Prefeitura não informou o motivo da ausência de edição na sexta-feira e nesta segunda, nem se haverá publicação retroativa dos atos praticados nesses dias.
Não há informação sobre o efeito da lacuna sobre prazos legais e sobre a eficácia de atos que dependem de publicação.
O portal do diário não exibe data de última atualização, e a administração não publicou aviso sobre a interrupção.
Com informações de: Prefeitura de Rondonópolis, DIORONDON-E.
