Fundo de Saúde de Várzea Grande suspende pregão de R$ 7,62 milhões de dietas enterais após impugnações de empresas

Aviso publicado em 25 de setembro diz que impugnações e pedidos de esclarecimento estão em análise técnica e não fixa nova data de sessão.

Fundo de Saúde de Várzea Grande suspende pregão de R$ 7,62 milhões de dietas enterais após impugnações de empresas
UPA do Ipase, em Várzea Grande, em imagem de arquivo da Prefeitura; as unidades de pronto atendimento são o destino previsto para as dietas do pregão suspenso. — André Luis/Prefeitura de Várzea Grande

O Fundo Municipal de Saúde de Várzea Grande suspendeu o Pregão Eletrônico nº 40/2026, destinado ao registro de preços para aquisição de dietas enterais em sistema fechado e de equipos, com fornecimento de bombas de infusão em regime de comodato, para atendimento das unidades de pronto atendimento 24 horas. O aviso de suspensão foi publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, mantido pela Associação Mato-grossense dos Municípios, na edição de 25 de setembro de 2026.

Conforme o aviso, a decisão decorre de impugnações e pedidos de esclarecimento apresentados por empresas que estão em análise técnica, o que exige o exame das objeções e eventual correção dos documentos da licitação. O texto registra que a providência visa resguardar o interesse público e assegurar eficiência, legalidade e economicidade na contratação. O aviso não informa quantas empresas apresentaram impugnação, não descreve o teor dos questionamentos e não fixa nova data para a sessão.

O documento indica o processo administrativo nº 0070617/2026 e é assinado por Michael Jhonattan Alves dos Santos, secretário municipal de Saúde em exercício. O fundo aparece na publicação com o CNPJ 11.364.895/0001-60. O aviso não informa o valor da licitação.

O valor consta do Portal Nacional de Contratações Públicas. No PNCP, a contratação está registrada sob o número de controle 11364895000160-1-000017/2026, com valor total estimado de R$ 7.620.307,65. O portal indica abertura do recebimento de propostas em 15 de setembro de 2026 e encerramento previsto para 25 de setembro de 2026, mesma data da publicação do aviso de suspensão. A situação registrada no PNCP na consulta feita pela reportagem era “Divulgada no PNCP”.

Trata-se de registro de preços, modalidade em que o município firma ata com preços válidos para compras futuras e eventuais, sem obrigação de adquirir a quantidade total prevista. Nem o aviso nem o registro no PNCP consultados detalham as quantidades por item, o prazo de vigência da futura ata ou o número de bombas de infusão a serem cedidas em comodato.

Na mesma consulta ao PNCP, a reportagem localizou outra contratação do fundo em 2026, o Pregão Eletrônico nº 37, para registro de preços de medicamentos, materiais e insumos médico-hospitalares, com valor total estimado de R$ 3.497.494,84 e propostas recebidas entre 12 e 25 de agosto de 2026. Esse certame não é objeto do aviso de suspensão.

A reportagem consultou as publicações de Várzea Grande no Jornal Oficial da AMM nas duas edições de 24 e 25 de setembro de 2026 e, nessas duas consultas, não encontrou remarcação da sessão do Pregão Eletrônico nº 40/2026. Na edição de 25 de setembro também foi publicado, pela Prefeitura, um aviso de prorrogação de retomada de sessão pública referente à Chamada Pública nº 02/2026, procedimento distinto do pregão suspenso.

Com informações de: Jornal Oficial dos Municípios (AMM); Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).