O Procon Municipal de Cuiabá iniciou na terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão, voltada à fiscalização dos preços dos combustíveis. Segundo a Prefeitura de Cuiabá, a ação terá duração de sete dias e vai abranger 52 postos de combustíveis.
A fiscalização é conduzida pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Durante a operação, as equipes vão coletar informações sobre os preços de compra dos combustíveis pelos postos e os valores praticados na revenda ao consumidor. O objetivo declarado é verificar a composição dos preços e analisar como os valores estão sendo repassados ao consumidor.
De acordo com a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a fiscalização ocorre em um momento de aumento nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país. “Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor”, explicou.
A Prefeitura não informou qual foi o percentual da alta, em que período ela ocorreu nem qual a fonte do dado, e não divulgou os preços praticados em Cuiabá.
Segundo Mariana, a operação será realizada em duas etapas. Nesta primeira fase, as equipes fazem o levantamento dos valores praticados pelos estabelecimentos. Na segunda etapa, o Procon vai analisar os dados coletados e, caso sejam constatadas infrações, aplicar as multas cabíveis.
A definição do valor da penalidade considera critérios como a gravidade da infração, a extensão do dano causado, a vantagem obtida e a condição econômica da empresa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 2.181/1997, segundo a Prefeitura.
Em julho, o Procon Municipal já havia fiscalizado postos de combustíveis com uso de “carro fantasma” na Capital.
O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, registrar manifestação pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba “Consumo”, ou entrar em contato pelo WhatsApp do Procon, no número (65) 3324-9680, selecionando a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.
A Prefeitura não informou quantos postos existem em Cuiabá no total, qual foi o critério de seleção dos 52 estabelecimentos nem em que regiões da cidade eles estão.
Com informações da Prefeitura de Cuiabá.