O expediente regular da sede do TRE-MT e dos cartórios eleitorais do estado estará suspenso amanhã, segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida. Segundo o tribunal, o atendimento externo ao público funcionará em regime de plantão, das 14h às 18h.
O plantão tem como base a Portaria nº 358/2026, que, de acordo com o TRE-MT, mantém as secretarias abertas em fins de semana e feriados, em regime de plantão, de 15 de agosto a 18 de dezembro de 2026.
O tribunal informa ainda que os prazos processuais que começarem ou terminarem na segunda-feira, dia em que o expediente estará suspenso, ficam transferidos para o próximo dia útil.
O feriado de 12 de outubro é federal e foi instituído pela Lei nº 6.802/1980, segundo o TRE-MT.
O TRE-MT não detalhou quais serviços serão oferecidos durante o plantão nem especificou o fuso do horário divulgado.
Com informações do TRE-MT.