A chegada de uma criança ou de um adolescente sem pai, mãe ou responsável não deve resultar em recusa automática de atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cuiabá. A orientação foi repassada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) às equipes das quatro UPAs da capital e da Policlínica do Pedra 90, informou a Prefeitura de Cuiabá na sexta-feira (9).
O fluxo vale para as UPAs Pascoal Ramos, Morada do Ouro, Leblon e Verdão, além da Policlínica do Pedra 90.
O primeiro passo é o acolhimento e a classificação de risco. Casos de urgência e emergência são atendidos imediatamente, independentemente da presença do responsável.
Para crianças com menos de 12 anos, a orientação é fazer o acolhimento e a avaliação necessária e, ao mesmo tempo, buscar o contato e o comparecimento do responsável.
Para adolescentes entre 12 e 17 anos, a equipe deve avaliar a capacidade de compreensão e discernimento do paciente. Havendo discernimento, o atendimento desacompanhado não é automaticamente vedado. Nesses casos, segundo a SMS, devem ser respeitados a autonomia progressiva e o sigilo profissional, observadas as exceções previstas.
O fluxo também prevê atenção específica para situações como violência e risco à vida. Nesses casos, entram a notificação compulsória e, quando aplicável, o acionamento do Conselho Tutelar.
A avaliação do discernimento e os fundamentos da conduta adotada pela equipe também devem ser registrados no prontuário do paciente.
Segundo a Prefeitura, o objetivo do protocolo é garantir que crianças e adolescentes recebam a assistência necessária de forma segura.
A Prefeitura não informou desde quando a orientação está em vigor nem quais são as exceções ao sigilo profissional.
Com informações da Prefeitura de Cuiabá.