O Tribunal de Justiça (TJMT) está com inscrições abertas para três vagas de juiz-membro do TRE-MT na classe jurista, destinada a advogados. O prazo é de 10 dias ininterruptos e segue até quarta-feira (14), segundo informou o TRE-MT na quarta-feira (7).
As vagas estão divididas em três editais. O Edital TJMT/DTPOE nº 6, de 30 de setembro, trata de uma vaga de juiz-membro titular com candidatura exclusiva por advogadas. O Edital nº 7, de 29 de setembro, abre uma vaga de juiz-membro titular com candidatura mista. O Edital nº 8, de 30 de setembro, é para uma vaga de juiz-membro substituto, também com candidatura mista.
As inscrições são feitas exclusivamente pelo sistema Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do TJMT, no endereço pav.tjmt.jus.br. De acordo com o TRE-MT, os interessados devem observar os requisitos e as demais condições estabelecidos em cada edital.
Segundo o TRE-MT, o edital com vaga exclusiva para advogadas atende a uma solicitação da presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, e da presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, sobre paridade de gênero. Os três editais são assinados pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Encerradas as inscrições, o TJMT vai votar a formação de listas tríplices para cada uma das vagas. Em seguida, as listas seguem para decisão da Presidência da República.
O TRE-MT também informou os mandatos em curso na classe jurista. Pérsio Oliveira Landim é juiz-membro titular com mandato até 13 de maio de 2027. Raphael de Freitas Arantes, também titular, tem mandato até 22 de maio de 2027. Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, juiz-membro substituto, tem mandato até a mesma data.
O TRE-MT não informou a data da sessão do TJMT que vai votar as listas.
Com informações do TRE-MT.