A Prefeitura de Sinop publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em 23 de outubro, o edital do Pregão Eletrônico 60/2026, para registro de preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). O valor total estimado é de R$ 3.502.055,00.
Segundo o edital, o objeto é a aquisição de CBUQ e de CBUQ aditivado para aplicação a frio, destinados às ações de manutenção, conservação e recuperação da malha viária municipal, incluindo reparos na capa de rolamento, operações de tapa-buracos e implantação de redutores de velocidade. A compra atende à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Segundo o PNCP, o registro de preços lista quatro itens, todos em tonelada. O item 1, CBUQ aditivado para aplicação a frio, soma 1.687,5 toneladas a R$ 919,00 a tonelada, com total estimado de R$ 1.550.812,50. O item 2, do mesmo material, tem 562,5 toneladas, também a R$ 919,00, e total de R$ 516.937,50. O item 3, CBUQ com ligante asfáltico CAP 50/70 para capa de rolamento, prevê 1.387,5 toneladas a R$ 775,30, com total de R$ 1.075.728,75 no PNCP (o quadro do termo de referência grafa R$ 1.075.728,70 nesse item, mas fecha o total geral em R$ 3.502.055,00). O item 4, do mesmo material, prevê 462,5 toneladas a R$ 775,30, e total de R$ 358.576,25. Todos os valores são estimativas da Prefeitura.
A disputa é do tipo menor preço por item, em modo aberto. Cada material tem uma cota principal, de ampla concorrência, e uma cota reservada a microempresas e empresas de pequeno porte. O edital fixa 75% para a cota principal e 25% para a reservada.
A sessão pública está marcada para 10 de novembro de 2026, às 9h no horário de Brasília, o que corresponde a 8h em Mato Grosso. Ela ocorre em www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até três dias úteis antes da abertura, até as 23h59 (horário de Brasília), pelo mesmo portal, pelo e-mail licitacao@sinop.mt.gov.br ou por protocolo na Rua das Avencas, 1.481, Setor Comercial.
Segundo o edital, a existência de preços registrados não obriga a Prefeitura a contratar. Pelo termo de referência, a ata terá vigência de um ano, prorrogável por igual período se os preços forem vantajosos. A entrega deve ocorrer em até 10 dias úteis após a Nota de Autorização de Despesa, de segunda a sexta, das 7h às 13h (horário de Cuiabá). O termo de referência estima pedidos de 40 a 100 toneladas nos itens 1 e 2 e de 20 a 100 toneladas nos itens 3 e 4.
O termo de referência diz que a aplicação do material fica a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: nos itens 3 e 4, a contratada fornece o CBUQ sem aplicação. A justificativa do documento é a manutenção preventiva e corretiva da malha viária urbana, com intervenção desde os primeiros sinais de deterioração.
O processo está em fase de edital. Não há contrato, empresa vencedora nem homologação, e o PNCP não registra resultado, porque a disputa ainda não ocorreu. Os documentos consultados não informam em quais ruas ou bairros o material será aplicado nem quando os serviços com ele começam.
Serviço: edital, estudo técnico e termo de referência estão no PNCP, sob o número de controle 15024003000132-1-000206/2026. O PNCP indica como sistema de origem o portal de transparência da Prefeitura de Sinop (www.gp.srv.br/transparencia_sinop/servlet/licitacoes_v2?1). Dúvidas: licitacao@sinop.mt.gov.br.
Com informações da Prefeitura de Sinop e do PNCP.