A Prefeitura de Sorriso mantém abertas até 12 de novembro as inscrições de pessoas e instituições interessadas em participar do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir). A assembleia que vai definir a composição do conselho está marcada para 19 de novembro, também na sede da Casa dos Conselhos, onde as inscrições estão sendo feitas.
O Compir será constituído por seis segmentos, com um membro titular e um suplente para cada um. Os segmentos são: entidades ou movimentos de mulheres negras; juventude negra; grupos de cultura afro-brasileira; povos e comunidades tradicionais; movimento negro com atuação no Município de Sorriso; e migrantes ou refugiados racialmente vulnerabilizados.
Podem participar do processo de escolha entidades, movimentos sociais e coletivos, inclusive os que não são constituídos como pessoa jurídica. Segundo o edital, pessoa física só participa como representante indicado por entidade, movimento ou coletivo, e não há candidatura individual.
A Prefeitura informa que a secretária de Assistência Social, Daniela Marsola Stel, reitera a necessidade de comprovar atuação coletiva em Sorriso há pelo menos um ano, conforme o artigo 4º, inciso II, da Lei Municipal 3.938, de 9 de setembro de 2026. Já o coordenador da Casa dos Conselhos, Celso Marcon, lembra que os interessados precisam seguir o edital, porque são solicitados vários documentos, como a ficha de inscrição, a declaração de atuação coletiva e o documento oficial de identificação dos representantes indicados.
O Edital de Convocação de Assembleia Pública nº 01/2026 do Compir foi publicado no Diário Municipal da AMM-MT em 20 de outubro e assinado em Sorriso em 19 de outubro. O texto prevê inscrições de 21 de outubro a 12 de novembro, com entrega presencial da documentação. Depois do prazo, o resultado preliminar das habilitações está previsto para 13 de novembro, os recursos podem ser apresentados até as 11h de 16 de novembro, e a decisão sobre eles e a lista final saem até as 17h de 17 de novembro.
Na assembleia de 19 de novembro, serão escolhidos os representantes da sociedade civil, em votação entre as entidades habilitadas. A nomeação, de acordo com o edital, depende de ato posterior do Poder Executivo. A Prefeitura não informou quantas entidades já se inscreveram.
Serviço: as inscrições são presenciais, na Casa dos Conselhos, na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 2311, Bairro Bela Vista, em Sorriso. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Telefones para contato: (66) 3545 8369 e (66) 99965 5520. O edital, com os anexos, está em PDF na página da matéria no site da Prefeitura.
Com informações da Prefeitura de Sorriso e do Diário Municipal da AMM-MT.