A Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação o projeto que cria a Política Estadual de Encadeamento Produtivo da Micro e Pequena Indústria. O texto, do deputado Lúdio Cabral (PT), foi votado na quarta-feira (4) e segue para sanção do governador.
Encadeamento produtivo é a integração entre setores para fornecer bens, insumos, componentes, serviços técnicos, subprodutos ou etapas de produção. A ideia do PL nº 1.883/2025 é tornar essas empresas mais competitivas para chegar a novos mercados, com qualificação, integração técnica e apoio financeiro.
Compras públicas e crédito
Uma das medidas previstas é preparar as pequenas indústrias para disputar compras públicas. Elas poderão receber qualificação para atender aos requisitos técnicos, documentais e operacionais da legislação de licitações e contratos.
O texto também autoriza o Executivo a articular instrumentos de financiamento já existentes, como o Desenvolve MT, da MT Fomento, para capital fixo, giro associado e modernização, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Fundeic) e o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), além de outros programas estaduais de crédito, garantia ou aval.
“São padarias, confeitarias, fábricas de ração animal, pequenas indústrias de manutenção de máquinas, ou do setor de tornearias, soldas e usinagem”, disse Lúdio sobre o público da política.
Em números
- Quase 98% dos estabelecimentos industriais de Mato Grosso são micro e pequenas indústrias, segundo o deputado
- Mais de 16 mil empresas compõem o setor industrial no estado, conforme o Anuário da Indústria do Sistema Fiemt citado por ele
- PL nº 1.883/2025, aprovado em segunda votação em 4 de novembro
Com informações do gabinete do deputado Lúdio Cabral, publicadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.