A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta quinta-feira (12) a Operação Aegis, que apura desmatamento químico em uma propriedade rural de Cuiabá com uso irregular do agrotóxico paraquate. A substância é proibida no Brasil por causa da alta toxicidade para pessoas e para o meio ambiente.
A Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias da Comarca de Cuiabá. Os policiais buscaram agrotóxicos, dispositivos eletrônicos e outros materiais que ajudem a concluir o inquérito.
Os donos da propriedade são investigados pelo crime do artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998), que pune quem produz, comercializa, usa ou mantém em depósito substância tóxica em desacordo com as exigências legais.
Carga veio da Argentina
A investigação começou depois da apreensão de uma carga de paraquate vinda da Argentina, que seria entregue em propriedades rurais do estado para uso em lavouras.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a produção, a importação, a venda e o uso de produtos à base de paraquate pela Resolução nº 177, publicada em setembro de 2017. A proibição passou a valer em 22 de setembro de 2020.
Segundo a Polícia Civil, o herbicida se liga às partículas do solo e pode permanecer no ambiente por longos períodos. O produto é tóxico para organismos aquáticos, e o descarte inadequado de embalagens pode contaminar o solo e a água.
Com informações da Polícia Civil de Mato Grosso.