O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Prefeitura de Primavera do Leste receberam o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) no ciclo de 2026. A Prefeitura de Cáceres ficou com o Selo Ouro pelo segundo ano seguido.
O programa é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com participação dos Tribunais de Contas, e avalia os portais de transparência dos órgãos públicos.
Os resultados
- TJMT: índice de 97,35%, a maior pontuação desde que o Judiciário estadual passou a participar. É o quarto Selo Diamante do tribunal (2022, 2024, 2025 e 2026), em avaliação com 78 critérios
- Primavera do Leste: 97,57%, primeiro Selo Diamante e 4ª colocação entre as cidades de Mato Grosso avaliadas, com 100% dos critérios essenciais. Em 2025, o índice havia sido de 62,57%
- Cáceres: Selo Ouro em 2025 e 2026, com trabalho conduzido pela Controladoria-Geral do Município
Para ser certificável, o órgão precisa atender a todos os critérios considerados essenciais. As informações passam por conferência dos Tribunais de Contas e revisão da Atricon.
Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, da Prefeitura de Primavera do Leste e da Prefeitura de Cáceres.