Mudança aprovada nesta terça-feira (4) segue entendimento do STF sobre calendário do Legislativo e busca evitar risco de anulação do pleito

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (4) a mudança da data de eleição da Mesa Diretora, que estava marcada para 25 de agosto e passa para 6 de outubro. A alteração foi aprovada por 24 votos favoráveis, segundo a Gazeta Digital — o veículo não informa se houve votos contrários ou abstenções. A informação foi confirmada também pelos portais Momento MT e CBN Cuiabá.

Segundo os veículos, a mudança busca adequar o calendário do Legislativo municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema e evitar a anulação do pleito. A proposta aprovada cita como referência decisão do STF que anulou a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande por ter ocorrido fora do prazo considerado adequado pela Corte.

De acordo com o texto aprovado pelos vereadores, “as eleições para as diretrizes dos Poderes Legislativos devem ocorrer em datas contíguas ao início do respectivo ano legislativo”. O texto também argumenta que “a escolha extemporânea da Mesa Diretora compromete a contemporaneidade entre a representação popular das urnas e a composição dos cargos de comando do Legislativo”. As fontes consultadas não atribuem essas frases a um vereador específico nem identificam autoridade que as tenha proferido em plenário.

Uma proposta anterior de adiamento, para 1º de outubro, havia sido apresentada em 22 de junho pela vereadora Maysa Leão (Republicanos), segundo o Olhar Direto. A data finalmente aprovada nesta terça-feira, no entanto, foi 6 de outubro — as fontes consultadas não esclarecem se a emenda aprovada partiu da própria vereadora ou de outro parlamentar.

A Mesa Diretora é o colegiado que comanda a pauta de votações, a representação institucional e a gestão administrativa da Câmara ao longo do mandato, e sua composição costuma concentrar disputas internas entre blocos de vereadores.

Com a mudança, a eleição que definirá quem assume a presidência e os demais cargos da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá só ocorrerá em outubro. Os veículos consultados não informam o placar detalhado da votação, o rito adotado (turnos e quórum) nem se houve manifestação de vereadores em plenário sobre a mudança de data. Também não fica claro se a atual composição da Mesa Diretora permanece em exercício até lá ou se há algum ato intermediário previsto pelo Regimento Interno da Casa.

Com informações da Gazeta Digital, do Momento MT e da CBN Cuiabá.