A Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá (SMCult) abriu nesta quarta-feira (30) as inscrições para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), referente ao biênio de 2026 a 2028. O regimento eleitoral está na Portaria nº 031/2026-SMCult, localizada pela reportagem na Gazeta Municipal de Cuiabá.
Conforme a portaria, podem se inscrever artistas, produtores e técnicos culturais, nas condições de delegado, de eleitor ou de candidato a conselheiro. O prazo de inscrição vai de 30 de setembro a 7 de outubro de 2026, por plataforma digital disponibilizada pela Secretaria. A Prefeitura indicou o endereço cmpc.cuiaba.mt.gov.br para a votação.
São oito os segmentos contemplados: artes visuais e digitais; audiovisual; música; artes cênicas; cultura popular, folclore e artesanato; livro, leitura e literatura; cultura afro e indígena brasileira; e patrimônio histórico-cultural.
Exigências de inscrição
Para concorrer a delegado, a portaria exige documento pessoal, currículo que comprove pelo menos um ano de atividade artística ou cultural e comprovante de residência em Cuiabá há 12 meses. Para candidato a conselheiro, o prazo de atividade sobe para dois anos e o de residência para 24 meses, além de documentos pessoais e de atestado de conclusão do ensino médio.
Calendário
O calendário fixado na portaria prevê a publicação dos habilitados em 9 de outubro, prazo recursal de 13 a 15 de outubro, eleição em 19 de outubro, resultado em 26 de outubro e posse em 27 de outubro. A notícia divulgada pela Prefeitura nesta quarta-feira (30) repete as datas de habilitação, de recurso, de eleição e de posse, mas não menciona a data de resultado prevista para 26 de outubro.
Há divergência entre as duas fontes quanto à data de publicação do regimento. O cronograma reproduzido na notícia da Prefeitura registra publicação em 29 de setembro, enquanto a Portaria nº 031/2026-SMCult foi localizada pela reportagem na Gazeta Municipal de Cuiabá de ano V, nº 1.459 Suplementar, datada de segunda-feira, 28 de setembro de 2026. Nem a notícia nem a portaria esclarecem a razão da diferença.
A mesma edição da Gazeta traz a Portaria nº 032/2026-SMCult, que torna sem efeito a publicação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Conforme o ato, o edital anulado havia saído na Gazeta nº 1.458 Suplementar, de 25 de setembro, páginas 5 a 18. A portaria não informa o motivo da anulação nem se o edital será republicado.
O que não consta
As fontes consultadas não informam quantas vagas de conselheiro cabem a cada segmento, qual é a composição total do CMPC entre representantes do poder público e da sociedade civil, nem quantas pessoas estavam inscritas na abertura do prazo. Também não há informação sobre a data da próxima conferência municipal de cultura.
Com informações de: Gazeta Municipal de Cuiabá, ano V, nº 1.459 Suplementar, de 28 de setembro de 2026, Portarias nº 031/2026-SMCult e nº 032/2026-SMCult; Prefeitura de Cuiabá, notícia de 30 de setembro de 2026.