O Diário Oficial de Primavera do Leste, que esta reportagem acompanhava havia dias sem edição nova, reapareceu com cinco edições de uma só vez. O portal lista neste domingo as edições 3376 a 3380, datadas de 14 a 18 de setembro. Contadores do próprio site apontam que os arquivos foram disponibilizados há pouco tempo.
A sequência agora está sem lacuna numérica: 3371 em 8 de setembro, 3372 em 9, 3373 em 10, 3374 e 3375 em 11, 3376 em 14, 3377 em 15, 3378 em 16, 3379 em 17 e 3380 em 18.
O indício de publicação em bloco está no contador de downloads que o portal exibe para cada edição. As cinco edições novas registram entre 43 e 91 downloads. As cinco anteriores, do mesmo intervalo de nove dias, registram entre 338 e 636.
Edições supostamente publicadas há dois a seis dias têm, portanto, número de acessos uma ordem de grandeza menor que as de oito a doze dias atrás. Esta reportagem fez duas leituras independentes da tabela, com resultado idêntico, exceto o contador da edição 3380, que variou de 91 para 92 entre uma leitura e outra, o que é comportamento normal de contador em operação.
A leitura de que os números são compatíveis com upload recente em bloco, e não com publicação diária ao longo da semana, é desta reportagem. Não é prova, e o município não confirmou nem negou.
Não foi possível verificar o conteúdo das cinco edições. Os arquivos ficam em um diretório que o próprio site bloqueia para leitura automatizada, e as tentativas de acesso direto foram recusadas.
Isso significa que seguem sem confirmação três atos que dependem de publicação para produzir efeito: o reajuste salarial dos cuidadores do Lar dos Idosos, a efetivação de 14 agentes de saúde após mais de uma década de espera, e o termo de cooperação da creche do Jardim Europa, que a Prefeitura afirmou ter sido publicado em Diário Oficial.
As notícias publicadas pela Prefeitura entre 14 e 20 de setembro não mencionam nenhum desses três temas.
O portal do Diário Oficial não exibe a data de upload de cada edição, apenas a data da edição, o que impede confirmar pelo próprio site quando cada arquivo foi disponibilizado.
O município não publicou aviso, nota técnica ou justificativa sobre a interrupção, não explicou o intervalo entre 12 e 13 de setembro e não informou se houve publicação com efeito retroativo.
A distinção importa juridicamente. Uma publicação feita depois da data que ostenta não produz efeitos desde a data impressa, e atos que dependem de publicidade para valer podem ter sua eficácia questionada.
A reportagem procurou a Prefeitura de Primavera do Leste para saber a data de upload das edições 3376 a 3380 e se houve publicação retroativa, e não obteve resposta até a publicação.
Com informações de: portal do Diário Oficial de Primavera do Leste e portal de notícias da Prefeitura de Primavera do Leste.