Inscrições vão até 14 de agosto; o edital destina R$ 70.770,12, equivalentes a 3,5% do recurso federal recebido pelo município para a política cultural.

A Prefeitura de Rondonópolis publicou o Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB Ciclo II, que seleciona Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para atuar na execução da Política Nacional Aldir Blanc no município. O edital foi divulgado na quinta-feira (30).

As inscrições se encerram em 14 de agosto. Podem ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel), na Rua Rio Branco, nº 2.916, 1º andar, no Jardim Santa Marta, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, em envelope lacrado e identificado. Também é possível inscrever-se por e-mail, com os documentos em PDF, no endereço chamamento.pnab@edu.rondonopolis.mt.gov.br.

“Foi destinado um montante de R$70.770,12 para a etapa de operacionalização, o que representa 3,5% do recurso recebido do Ministério da Cultura para a PNAB do Município. Esse valor foi aprovado pelo Fórum Municipal de Cultura de Rondonópolis”, afirmou o gerente do Departamento de Teatro, Circo e Dança da Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude, Dheysiel Barbosa.

Segundo ele, “entre as atribuições das instituições que vão colaborar na realização da PNAB estão a análise técnica das propostas, a formalização dos instrumentos com os proponentes contemplados, o monitoramento da implementação dos projetos, a análise das prestações de contas e o acompanhamento dos processos seletivos”.

O gerente informou ainda que interessados com dúvidas podem procurar atendimento presencial: “caso tenham alguma questão pendente, podem apresentá-la pessoalmente no Centro Cultural José Sobrinho, onde há uma equipe especializada para ajudar os candidatos e responder as perguntas”. O Centro Cultural José Sobrinho fica na Rua Barão do Rio Branco, nº 2.650, no Jardim Santa Luzia, e atende das 7h às 11h e das 13h às 17h30.

A publicação da Prefeitura não informa quantas organizações serão selecionadas nem o valor total da PNAB Ciclo II recebido pelo município — apenas o percentual de 3,5% correspondente à etapa de operacionalização. Os demais detalhes constam do edital.

A Política Nacional Aldir Blanc é um programa federal de fomento à cultura, com repasses do Ministério da Cultura a estados e municípios. Cada ente executa os recursos por meio de editais próprios, voltados a artistas, coletivos e espaços culturais.

A etapa de operacionalização é a parte administrativa do processo: análise das propostas, formalização dos contratos com os selecionados, acompanhamento da execução e conferência da prestação de contas. A contratação de organizações para essa função é prevista na regulamentação da política.

Organizações da Sociedade Civil interessadas devem verificar no edital os requisitos de habilitação, a documentação exigida e os critérios de avaliação antes de protocolar a inscrição.

O Registro do Dia noticiou repasses anteriores da Política Aldir Blanc a municípios de Mato Grosso.

Com informações da Prefeitura de Rondonópolis.