A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei nº 267/2026, de autoria do prefeito Cláudio Ferreira, que institui a Gratificação por Eficiência e Resultado na rede municipal de ensino. Com a aprovação, o texto segue para sanção e publicação oficial.

A gratificação será anual e paga em parcela única, com base em metas de desempenho que serão fixadas em regulamento a ser divulgado pela administração. O valor poderá chegar, no máximo, ao equivalente a uma vez o vencimento básico inicial da categoria do servidor beneficiado.

Na mensagem enviada aos vereadores, o prefeito justificou que o benefício reconhece o desempenho dos profissionais no cumprimento dos objetivos educacionais e incentiva a formação continuada.

Segundo a Prefeitura, a medida integra um conjunto de melhorias salariais na educação municipal, que inclui reajuste concedido este ano a professores acima da inflação oficial e aumento de até 50% para diretores e coordenadores.

Imagem ilustrativa: Agência Brasília from Brasília, Brasil / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)