O acesso aos ônibus do transporte coletivo de Rondonópolis será gratuito neste domingo (4), dia das eleições gerais de 2026. Segundo texto da assessoria da Prefeitura reproduzido pelo Primeira Hora nesta sexta-feira (2), não será cobrada tarifa da 0h às 23h59, em todas as linhas e itinerários operados pelo transporte coletivo.
A gratuidade foi autorizada pelo Decreto nº 13.544. O Primeira Hora informa que o decreto é de 20 de agosto de 2026, emitido pela Prefeitura por meio do prefeito Cláudio Ferreira. Já o Regional MT, em notícia de 26 de agosto, informou que o texto foi publicado na edição suplementar do Diário Oficial do Município de segunda-feira, 24 de agosto. Segundo o Regional MT, o decreto é assinado pelo prefeito e pelo secretário municipal de Governo, Mykaell Vitorino.
De acordo com o Primeira Hora, a medida atende resolução da Justiça Eleitoral e solicitação do Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Mato Grosso para a oferta gratuita nos dias das eleições gerais de 2026: 4 de outubro e 25 de outubro, caso haja segundo turno. O Regional MT acrescenta que o decreto cita entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ofício do Juízo da 10ª Zona Eleitoral.
Ainda segundo o Primeira Hora, a operação deverá ser realizada com oferta de veículos e frequência compatíveis com as praticadas em dias úteis, para garantir o deslocamento dos eleitores aos respectivos locais de votação.
O Regional MT informou que o benefício será universal, sem necessidade de comprovar que o passageiro está se deslocando para votar. Segundo o veículo, o decreto proíbe propaganda eleitoral ou qualquer tipo de tratamento diferenciado durante a prestação do serviço e prevê a disponibilidade de ônibus adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As despesas, conforme o Regional MT, serão custeadas por dotações orçamentárias próprias.
O transporte coletivo da cidade é de responsabilidade da Autarquia Municipal de Transporte Coletivo (AMTC), integrante da administração municipal. Segundo o Regional MT, caberá à AMTC divulgar a gratuidade, fiscalizar o cumprimento do decreto e, se necessário, promover ajustes nas linhas, horários e quantidade de veículos. As publicações não informam quantos ônibus vão circular nem o custo estimado da gratuidade.
Serviço
- Quando: domingo, 4 de outubro, da 0h às 23h59; mesma regra em 25 de outubro, se houver segundo turno
- Onde: todas as linhas e itinerários do transporte coletivo de Rondonópolis
- Tarifa: não será cobrada
- Comprovação: não é necessário comprovar que o passageiro vai votar, segundo o Regional MT
Com informações de: Primeira Hora, com texto da assessoria da Prefeitura de Rondonópolis, notícia publicada em 2 de outubro de 2026; Regional MT, notícia publicada em 26 de agosto de 2026.