O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, publicou decreto que estabelece o cronograma de rematrícula, matrícula e redimensionamento para o ano letivo de 2027 na rede municipal de ensino, que atende a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental. Os procedimentos serão coordenados pelo setor de gestão de vagas da Secretaria Municipal de Educação, com apoio das unidades escolares.

Segundo o decreto, os processos observarão o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, além da legalidade, impessoalidade, publicidade, transparência, eficiência e igualdade de acesso à educação pública, com observância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O fluxo será dividido em três fases: rematrícula de alunos que permanecerão na mesma escola; transferência interna e redimensionamento; e matrícula de alunos novos na creche (0 a 3 anos), pré-escola (4 e 5 anos) e ensino fundamental (1º ao 5º ano).

Pelo cronograma, a renovação de matrícula dos alunos que continuarão na escola em 2027 ocorrerá entre 28 de setembro e 7 de outubro de 2026. As matrículas de alunos remanejados entre escolas serão realizadas de 19 a 21 de outubro, e o encaminhamento de crianças da creche para a pré-escola, de 26 a 29 de outubro. A matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental, para alunos vindos da pré-escola, será de 3 a 6 de novembro.

Para as crianças de creche (0 a 3 anos) cadastradas na lista de espera até o encerramento do cadastro, em 2 de outubro de 2026, a primeira etapa de matrícula ocorrerá de 5 de outubro a 12 de dezembro. A primeira etapa de matrícula de alunos novos que completam 4 e 5 anos até 31 de março de 2027, e dos novos alunos do 1º ao 5º ano, será entre 1º e 5 de dezembro. A segunda etapa acontece de 20 a 27 de janeiro de 2027, e o prazo para formação de turmas encerra-se em 26 de fevereiro de 2027.

O decreto também define o período de cadastro on-line de crianças de 0 a 3 anos na lista de espera. O site ficará indisponível para novos cadastros entre 3 de outubro de 2026 e 12 de janeiro de 2027, sendo reaberto a partir de 13 de janeiro de 2027. As famílias devem acompanhar as orientações da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares para não perder os prazos.

Imagem ilustrativa: strngwrldfrwl from Japan / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)