Sinop abre pregão de R$ 2,15 milhões para leites, dietas e suplementos para atender liminares judiciais e processos administrativos da Saúde

Propostas vão até 16 de outubro, às 9h, segundo o registro no PNCP; compra também atende processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.

Imagem ilustrativa: Unidade Básica de Saúde Novo Silvestre - Viçosa MG
Imagem ilustrativa. Foto: Mateus S. Figueiredo/Wikimedia Commons (CC BY 4.0)

O Município de Sinop abriu um pregão eletrônico com valor total estimado de R$ 2.147.910,86 para a aquisição de insumos nutricionais destinados ao atendimento de liminares judiciais e processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde, segundo o registro no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A abertura e o encerramento das propostas estão marcados para 16 de outubro de 2026, às 9h.

O objeto descrito no registro é a aquisição de leites, dietas líquidas, suplementos e sondas para gastrotomia, conforme a grafia do PNCP, para atendimento de liminares judiciais e processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. O registro 146 marca a compra como sistema de registro de preços.

Segundo o registro, o pregão tem o número de compra 146 e o processo 00003576/2026, foi publicado no PNCP em 1º de outubro de 2026, às 10h26, e tem como amparo legal a Lei 14.133/2021, art. 28, I, com modo de disputa aberto. A situação informada é “Divulgada no PNCP”. O órgão é o Município de Sinop e a unidade, a Prefeitura Municipal de Sinop.

A lista de itens registrada no PNCP tem 36 itens. O de maior valor é o item 11, fórmula alimentar de aminoácidos elementar em pó: 2.550 unidades a R$ 258,80, total de R$ 659.940,00. O item 12, com a mesma descrição, prevê 850 unidades e soma R$ 219.980,00.

O item 27, nutrição completa para uso oral e enteral, prevê 600 unidades a R$ 305,00, total de R$ 183.000,00. O item 1, fórmula para lactentes e crianças com alergia à proteína do leite de vaca e/ou de soja, distúrbios absortivos ou outras condições clínicas, conforme a descrição do registro, prevê 750 unidades a R$ 118,73, total de R$ 89.047,50. O item 20 é leite em pó integral em lata de 380 g, cuja descrição no registro cita a marca Leite Ninho Integral “conforme exigência da ação judicial”: 2.200 unidades a R$ 22,80, total de R$ 50.160,00. Os itens 32 a 36 são cinco modelos de botton sonda de nutrição enteral por gastrostomia, duas unidades cada, com valores unitários entre R$ 1.944,50 e R$ 3.075,00.

Um segundo registro com o mesmo objeto e o mesmo valor estimado aparece no PNCP como Pregão Eletrônico 51/2026, processo 127/2026, com origem no Portal de Compras Públicas e unidade Departamento de Licitações, publicado às 10h33 do mesmo 1º de outubro, com abertura de propostas em 5 de outubro de 2026, às 9h, e encerramento em 16 de outubro de 2026, às 9h. Esse segundo registro não marca a compra como sistema de registro de preços. O PNCP não indica se os dois registros se referem ao mesmo certame.

O registro não informa quantos pacientes são atendidos por liminar judicial, nem o gasto atual do município com esses insumos, nem a vigência da ata de registro de preços. Também não informa se o horário das datas de proposta é o de Brasília ou o de Mato Grosso.

O Registro do Dia noticiou em 29 de setembro que Sinop tem pregão de R$ 1,29 milhão para oxigênio medicinal com propostas até 5 de outubro (leia aqui) e, em 27 de setembro, que o pregão de R$ 1,45 milhão para insumos de pacientes insulinodependentes seguia sem resultado no PNCP (leia aqui).

Com informações do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).