Prefeitura de Sorriso assina convênios com quatro entidades beneficiadas por emendas parlamentares

Maior repasse é para o 18º Festival de Pesca Zé Aragão; Lar Bem Viver, Pata Amiga e associação de bandas também foram contemplados.

Final de tarde no Rio Teles Pires, em Mato Grosso
Rio Teles Pires, em Mato Grosso. Foto: Mrocha88 / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)
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Maior aporte é para o 18º Festival de Pesca Esportiva Zé Aragão; Lar Bem Viver, Pata Amiga e a associação de bandas e fanfarras também foram contemplados.

A Câmara Municipal de Sorriso informou, em publicação de 28 de julho, que vereadores acompanharam a assinatura de convênios entre a Prefeitura e entidades beneficiadas por emendas parlamentares.

O maior deles é o convênio firmado com o Rotary Club de Sorriso para o 18º Festival de Pesca Esportiva Zé Aragão. Segundo a Câmara, o convênio prevê investimentos da ordem de R$ 2 milhões, provenientes de emendas federais, estaduais e de emendas impositivas dos vereadores Diogo Kriguer e Emerson Farias, além da participação do Executivo municipal. As emendas dos dois vereadores somam R$ 340 mil. A publicação do Legislativo não discrimina quanto do valor total corresponde a cada uma dessas origens.

O festival está marcado para 15 e 16 de agosto, no Condomínio São Manoel Eco Ville, às margens do Rio Teles Pires, com premiação superior a R$ 500 mil, incluindo uma caminhonete zero quilômetro para o primeiro lugar. O Registro do Dia já noticiou a abertura das inscrições da competição.

O Lar Bem Viver recebeu R$ 300 mil de emenda federal para a aquisição de uma van destinada ao atendimento de idosos. A entidade Pata Amiga foi contemplada com R$ 200 mil, destinados por seis vereadores, para ações de proteção e acolhimento de animais. A Associação Cultural de Bandas e Fanfarras de Sorriso recebeu R$ 10 mil de emenda do vereador Toco Baggio.

Estiveram presentes à assinatura os vereadores Adir Cunico, Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi e Wanderley Paulo. Rodrigo Matterazzi preside a Câmara Municipal.

Segundo a publicação do Legislativo, na opinião do presidente da Câmara a destinação de emendas pelo Poder Legislativo reforça o compromisso dos parlamentares com a realização de projetos que promovem o desenvolvimento social, cultural e esportivo do município. A manifestação aparece no texto da Câmara em discurso indireto, sem trecho entre aspas.

A publicação não informa os números dos convênios firmados, os prazos de execução nem as datas de prestação de contas de cada entidade. Também não detalha as contrapartidas exigidas dos convenentes.

Emendas impositivas são aquelas que o Executivo é obrigado a executar, dentro dos limites fixados pela legislação, a partir de indicação de parlamentares. Já as emendas federais e estaduais dependem de repasse do respectivo ente e da assinatura do convênio para que os recursos cheguem às entidades.

Com a assinatura, os convênios passam à fase de execução pelas entidades beneficiadas, que respondem pela aplicação dos recursos e pela prestação de contas aos órgãos de controle.

Com informações da Câmara Municipal de Sorriso e da Prefeitura de Sorriso.