Decreto nº 75, de 29 de julho, prevê ao menos uma ação por ano nas escolas municipais; redes estadual e particular podem aderir mediante manifestação formal de interesse.

A Prefeitura de Várzea Grande instituiu o Programa de Vacinação nas Escolas por meio do Decreto nº 75, de 29 de julho de 2026. A medida foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura nesta quinta-feira (30).

Pelo que foi divulgado, a execução é integrada entre as secretarias municipais de Saúde e de Educação. As ações de vacinação serão realizadas dentro das escolas municipais por equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), no mínimo uma vez por ano, conforme o calendário vacinal vigente. O público-alvo são crianças e adolescentes da educação infantil e do ensino fundamental.

As escolas das redes estadual e privada também poderão aderir ao programa, mediante manifestação formal de interesse junto à Secretaria Municipal de Saúde, segundo a Prefeitura.

A aplicação das vacinas depende de duas condições: autorização dos pais ou responsáveis e apresentação da carteira de vacinação. No início de cada ano letivo, as escolas fazem a análise das carteiras e encaminham cópia digital à UBS de referência, com tratamento dos dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. As unidades escolares ficam responsáveis por mobilizar as famílias e informar previamente as datas das ações.

“Vacinar é proteger vidas. Ao levarmos a vacinação para dentro das escolas, aproximamos esse cuidado das famílias, facilitamos o acesso aos imunizantes e fortalecemos a prevenção de doenças que podem ser evitadas”, afirmou a prefeita Flávia Moretti.

A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, disse que o objetivo é “identificar, de forma precoce, crianças e adolescentes com vacinas em atraso e garantir a atualização da caderneta vacinal”.

O decreto municipal se alinha à Lei Federal nº 14.886, de 11 de junho de 2024, que instituiu o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A norma federal é destinada prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental e prevê a integração entre as redes de saúde e de ensino para verificação da situação vacinal e aplicação de imunizantes no ambiente escolar.

A Prefeitura não informou a data de início das ações, quais imunizantes serão ofertados nas escolas nem metas numéricas de cobertura vacinal. Também não divulgou quantas unidades da rede municipal serão atendidas na primeira rodada nem quantos estudantes devem ser alcançados.

A redação não teve acesso ao inteiro teor do Decreto nº 75, não localizado até o fechamento desta reportagem. As informações aqui reproduzidas são as divulgadas pela própria Prefeitura.

Programas de vacinação em escolas costumam ser usados para alcançar crianças e adolescentes que não comparecem às unidades de saúde nas campanhas regulares, reduzindo o número de doses em atraso na caderneta.

Com informações da Prefeitura de Várzea Grande.