As escolas da Rede Municipal de Várzea Grande que são usadas como locais de votação não terão atividades escolares na manhã desta segunda (5), segundo a Prefeitura. A informação foi divulgada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), em publicação no site oficial na sexta-feira (2), que também previa a suspensão das aulas no período da tarde daquele dia nas mesmas unidades.
Segundo a Prefeitura, a medida é necessária em razão da utilização dos espaços escolares para a organização e realização do processo de votação. Nas demais unidades, as atividades seguem normalmente.
A lista divulgada pela Prefeitura tem 49 unidades: EMEB Professor Antônio Salústio Areias, EMEB Maria de Lourdes Toledo Areias, EMEB Professora Lúcia Leite Rodrigues, Escola Municipal Aristides Pompeo de Campos, EMEB Tenente Abílio de Moraes, Escola Municipal Professora Air Addor, EMEB Faustino Antônio da Silva, EMEB Ana Rosa da Silva, EMEB Mário Antunes de Almeida, EMEB Vereador Zeno de Oliveira, EMEB Professora Maria Barbosa Martins, Escola Municipal Júlio Domingos de Campos, Escola Municipal João Ponce de Arruda, EMEB Vereador Estevão Ferreira da Cunha, EMEB Professora Juvenília Monteiro de Oliveira, Escola Municipal Manoel João de Arruda, Escola Municipal Antônio Gomes da Cruz, EMEB Professora Ruth Martins Santana, Escola Municipal Professora Irenice Godoy de Campos Silva, Escola Municipal Senhora Dirce Leite de Campos, Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling, Escola Municipal Napoleão José da Costa, EMEB José Estejo de Campos, CMEI Mamed Untar e CAIC Gonçalo Domingos de Campos.
Completam a lista: EMEB Lenine de Campos Póvoas, Escola Municipal Professora Nair de Oliveira Corrêa, Escola Municipal Professora Rita Auxiliadora Campos Cunha, Centro Educacional Salvelina Ferreira da Silva, EMEB Jaime Veríssimo de Campos Júnior, Escola Municipal Antônia Felipa de Campos, Escola Municipal Deputado Ary Leite de Campos, EMEB Tenente Waldemiro Delgado Bertúlio, EMEB Professora Maria Pedrosa de Miranda, EMEB Apolônio Frutuoso da Silva, EMEB Professora Líbia da Costa Rondon, Escola Municipal Joaquim da Cruz Coelho, Centro Educacional Abdala José de Almeida, EMEB Professora Maria Joana da Silva Almeida, Escola Municipal Padre Luiz Maria Ghisoni, Escola Municipal Ana Francisca de Barros, EMEB Euraide de Paula, Escola Municipal Bianka Lorena da Rocha Capilé, EMEB Elias Domingos, Escola Municipal Benedito Abrão Nassarden, Escola Municipal Honorato Pedroso de Barros, EMEB Eunice César de Mello, CMEI Izabel Antunes de Campos e EMEB Emanuel Benedito Arruda.
A secretária municipal de Educação, Maria Fernanda de Figueiredo, explicou que as unidades que terão atividades suspensas deverão organizar a reposição dos períodos letivos. “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, para o ensino fundamental, o mínimo de 800 horas anuais, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar. Por isso, as escolas que são locais de votação terão de definir um calendário de reposição das aulas e encaminhar ao Setor de Legislação e Normas um ofício contendo a data prevista para a reposição, para fins de registro e acompanhamento”, afirmou.
Segundo a secretária, a orientação visa garantir que alterações pontuais no funcionamento das unidades não prejudiquem o cumprimento do calendário escolar nem o direito dos estudantes à aprendizagem. “O compromisso da Rede Municipal é garantir o cumprimento do calendário escolar e assegurar que todos os estudantes tenham seus dias letivos e sua carga horária devidamente cumpridos”, disse.
A publicação não informa quantos alunos são afetados nem quando as aulas serão repostas, o que fica a cargo de cada escola. Também não informa se o turno da tarde de segunda funciona normalmente em todas as unidades listadas.
O Registro do Dia noticiou em 3 de outubro que a Guarda Municipal de Várzea Grande mobilizou 58 agentes para reforçar a segurança em 35 escolas que serão locais de votação neste domingo (4) (leia aqui) e, em 2 de outubro, que o município liberou transporte coletivo gratuito para todos os usuários no domingo de eleição (leia aqui).
Com informações da Prefeitura de Várzea Grande.