A Prefeitura de Várzea Grande publicou nesta quinta-feira (1º), no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios, o Edital de Retificação nº 001/2026 do Chamamento Público nº 006/2026 PNCV, que trata da premiação de pontos e pontões de cultura no município. O documento redistribui vagas reservadas a cotas depois de o processo não registrar inscrições em parte delas.
Segundo o edital retificador, assinado pela secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, a premiação está dividida em duas categorias: entidades culturais sem fins lucrativos, com inscrição por CNPJ, e coletivos culturais sem constituição jurídica, com inscrição por CPF. Cada categoria tem quatro vagas, e o edital registra o valor de R$ 25.600,00 para cada uma das quatro premiações, o que resulta, conforme o próprio quadro publicado, em R$ 102.400,00 por categoria. O mesmo quadro informa o “valor total do edital no PAR PNAB Ciclo 2” em R$ 204.800,00.
O que muda nas cotas
Na redação anterior, conforme o texto reproduzido na retificação, o edital garantia seis vagas de cotas, três em cada categoria, assim distribuídas: uma para pessoas negras (pretas e pardas), uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência (PcD).
O documento afirma que houve ausência total de inscritas e inscritos na cota de pessoas indígenas nas duas categorias e também na cota de pessoas com deficiência entre as entidades culturais. Com isso, a vaga indígena das entidades, a vaga indígena dos coletivos e a vaga de PcD das entidades foram transferidas para a cota de pessoas negras.
Pelos novos quadros, a categoria de entidades culturais passa a ter uma vaga de ampla concorrência e três vagas para pessoas negras. A categoria de coletivos culturais fica com uma vaga de ampla concorrência, duas para pessoas negras e uma para pessoas com deficiência. O total de cotas segue em três por categoria, e o edital registra que os quantitativos de ampla concorrência permanecem inalterados.
O amparo citado é o artigo 7º, parágrafo 3º, da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, cujo texto o edital reproduz entre aspas: “No caso de não existirem propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas previstas na seleção, o número de vagas restantes deverá ser destinado inicialmente para a outra categoria de cotas”.
Inscritos
Na mesma edição do Jornal Oficial, a prefeitura publicou a lista da Etapa 2 do chamamento, de inscrição, com 14 entidades e 11 coletivos culturais relacionados. Esse documento informa que a próxima fase é a Etapa 3, de seleção, e antecipa a publicação da retificação em razão da necessidade de redistribuir as vagas livres.
Os documentos indicam o e-mail pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br e o telefone (65) 9991-9493 como canais oficiais. A retificação não informa a data da Etapa 3, não informa quantas candidaturas foram habilitadas em cada cota e não fixa prazo de recurso contra o remanejamento.
Com informações de: Jornal Oficial AMM, Edital de Retificação nº 001/2026 do Chamamento Público nº 006/2026 PNCV de Várzea Grande; Jornal Oficial AMM, publicação da Etapa 2 do Chamamento Público nº 006/2026 PNCV; Prefeitura de Várzea Grande.