A 12ª edição da Operação Lei Seca em Várzea Grande, realizada na noite de sexta-feira (7), terminou com oito pessoas presas e 38 veículos removidos. A fiscalização ocorreu na Avenida da FEB, no bairro Manga, e teve início às 23h. O balanço foi divulgado no domingo (9).

Segundo o balanço oficial, 167 veículos foram fiscalizados e submetidos ao teste de alcoolemia durante a ação, que reuniu forças de segurança e órgãos de fiscalização com o objetivo de reforçar o combate à condução de veículos sob efeito de álcool e prevenir acidentes de trânsito.

Autuações administrativas

A fiscalização resultou na lavratura de 66 autos de infração de trânsito (AITs). Entre as principais ocorrências, 16 condutores foram autuados por dirigir sob influência de álcool, conforme o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), enquanto outros cinco foram autuados por se recusarem a realizar o teste de alcoolemia, conforme o artigo 165-A.

A operação também identificou seis motoristas conduzindo veículos sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de 20 casos de veículos sem registro ou não licenciados. Outras 19 infrações foram registradas durante a fiscalização.

Ao todo, 49 veículos foram autuados. Dos 38 removidos, 31 eram carros e sete, motocicletas. De acordo com o balanço, não houve recolhimento de documentos, sendo registrados zero recolhimentos de CNH ou de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Ocorrências criminais

No âmbito criminal, oito pessoas foram presas. Deste total, sete foram conduzidas por embriaguez ao volante, enquadradas no artigo 306 do CTB, e uma por crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, relacionado à entrega ou permissão para condução de veículo automotor a pessoa não habilitada ou sem condições de dirigir com segurança.

Os nomes das pessoas detidas não foram divulgados. Não foi informada a situação processual dos presos após a lavratura das ocorrências. Todos são presumidos inocentes até o trânsito em julgado de eventual condenação, conforme prevê a Constituição Federal. Não há informação sobre manifestação da defesa.

Órgãos participantes

A ação contou com a participação da Superintendência de Gestão de Segurança Pública e Inteligência (SUPGI), do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), da Guarda Municipal de Várzea Grande, do Sistema Socioeducativo, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Penal e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Conforme o balanço divulgado, a Operação Lei Seca integra as ações permanentes de fiscalização e prevenção no trânsito, com o objetivo de retirar das ruas condutores que apresentam risco à segurança viária e reforçar a conscientização sobre os perigos da combinação entre álcool e direção.

Não foram informados o efetivo total empregado na operação, o tempo de duração da fiscalização, os valores das multas aplicadas nem a data da próxima edição da ação no município. Também não foi divulgado se houve registro de acidentes durante o período da fiscalização.

Com informações de: Prefeitura Municipal de Várzea Grande.