Editais complementares saíram no Jornal Oficial da AMM-MT; o novo prazo vai até o fim de agosto, sem dia definido na publicação da Prefeitura.

A Prefeitura de Várzea Grande, em Mato Grosso, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), publicou na edição de quarta-feira (29) do Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT) dois editais complementares que alteram chamamentos culturais em andamento.

O Edital Complementar nº 002/2026 modifica o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, da Rede Municipal de Pontos de Cultura. Ele prorroga o prazo de inscrições e, segundo a superintendência de Cultura, amplia de quatro para seis o número de projetos que serão contemplados.

O novo prazo vai “até o fim de agosto”. A publicação oficial não informa o dia exato do encerramento — quem pretende se inscrever deve conferir a data no próprio edital complementar, publicado no Jornal Oficial da AMM-MT.

O Edital Complementar nº 003/2026 trata do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, do Circuito Cultural VG, e promove ajustes no cronograma da fase recursal do processo seletivo, garantindo aos proponentes habilitados prazo para apresentar recursos.

Os dois chamamentos são financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no Ciclo 2.

“A prorrogação foi definida em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura para que os fazedores de cultura tenham mais tempo para organizar a documentação e participar do chamamento. Também ampliamos o número de vagas, passando de quatro para seis Pontos de Cultura contemplados, fortalecendo ainda mais a política cultural do município”, afirmou a superintendente de Cultura, Luh Arruda.

Segundo a superintendente, “o edital dos Pontos de Cultura amplia o prazo de inscrições e o número de projetos contemplados. Já o Circuito Cultural VG promove a retificação do cronograma da fase de recursos, assegurando transparência e o direito de os participantes acompanharem todas as etapas do processo”.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, disse que o objetivo “é garantir que todos os trabalhadores da cultura tenham acesso às oportunidades oferecidas pelos editais, com ampla divulgação, segurança jurídica e igualdade de condições de participação”.

As publicações também servem para adequar o veículo oficial dos atos administrativos ao Decreto Municipal nº 64/2026, que instituiu o Jornal Oficial da AMM-MT como meio oficial de divulgação dos atos da administração municipal de Várzea Grande. A SMECEL orienta os agentes culturais a acompanhar as próximas publicações nesse veículo, onde sairão as demais etapas e cronogramas.

A publicação da Prefeitura não informa os valores dos repasses por projeto contemplado nem o endereço ou a plataforma de inscrição — dados que constam dos editais.

Pontos de Cultura são espaços e coletivos já existentes que recebem apoio público para ampliar atividades culturais no território onde atuam.

Com informações da Prefeitura de Várzea Grande, com texto de Letícia Kathucia / Secom-VG.