Defesa Civil aponta que a infraestrutura existente de abastecimento não acompanha o aumento da demanda provocado pelas condições climáticas extremas.

A Prefeitura de Várzea Grande, em Mato Grosso, divulgou na sexta-feira (31) a publicação do Decreto nº 76/2026, que declara situação de emergência no município em razão de estiagem, altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar.

A medida atende a recomendação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, com base no Relatório de Ocorrência nº 073/2026, elaborado após vistoria técnica realizada em 27 de julho na Estação de Tratamento de Água (ETA), na Avenida Júlio Campos. Segundo a publicação, a inspeção foi motivada por registros de desabastecimento durante o período de estiagem.

Segundo a Defesa Civil, o Rio Cuiabá continua apresentando volume suficiente para a captação de água. Conforme o órgão, o problema não está na disponibilidade do manancial, mas nas limitações da infraestrutura existente, que não consegue atender ao aumento da demanda provocado pelas condições climáticas extremas.

Ainda segundo o relatório técnico citado na publicação, o desastre resulta da combinação entre a estiagem, classificada pelo Cobrade 1.4.1.1.0, e vulnerabilidades estruturais e operacionais do sistema municipal de abastecimento de água. O conjunto desses fatores, conforme o relatório, provoca danos humanos, sociais e operacionais que ultrapassam a capacidade ordinária de resposta do município. O texto associa parte do cenário aos efeitos do fenômeno El Niño.

“A decretação da situação de emergência permite que o Município adote medidas excepcionais de resposta, planejamento e assistência à população. A intenção é agir imediatamente diante de um cenário que tende a se agravar com o avanço da estiagem e das altas temperaturas, evitando que os impactos humanitários sejam ainda maiores. Por isso, orientamos que a população utilize a água de forma consciente e evite desperdícios”, afirmou o coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Jovanil Flores da Silva.

Como medidas imediatas, segundo a publicação, a Defesa Civil encaminhou o relatório à Procuradoria-Geral do Município, ao Gabinete da Prefeita e às secretarias municipais de Defesa Social, Assistência Social, Saúde e Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Os órgãos deverão identificar as populações mais vulneráveis, mapear as unidades públicas potencialmente afetadas e elaborar ações emergenciais para reduzir os impactos da estiagem. A Defesa Civil também manterá monitoramento contínuo das condições do sistema de abastecimento e da evolução da estiagem, subsidiando novas medidas caso o cenário se agrave nas próximas semanas.

A publicação não informa o prazo de vigência do decreto, se haverá rodízio de abastecimento, quantos bairros ou moradores são afetados, se houve pedido de reconhecimento federal ou estadual da situação de emergência, nem valores ou recursos liberados.

A declaração de situação de emergência é o ato pelo qual o município reconhece que um desastre superou sua capacidade normal de resposta. Pela Lei nº 12.608/2012 e pelo Decreto federal nº 10.593/2020, o reconhecimento pelos governos estadual e federal depende dessa declaração municipal, e a situação de emergência flexibiliza procedimentos administrativos, como contratações. O Cobrade é a classificação nacional de desastres usada pela Defesa Civil.

Na publicação, a orientação para usar a água de forma consciente e evitar desperdícios parte do coordenador da Defesa Civil.

Com informações da Prefeitura de Várzea Grande (Secom/VG).