A Prefeitura de Sorriso publicou nesta segunda-feira (28), no Jornal Oficial dos Municípios de Mato Grosso, extratos que registram a rescisão de quatro contratos administrativos, com assinaturas entre 21 e 23 de setembro. Os documentos abrangem serviços de assistência social, locação de imóvel, insumos de saúde e tecnologia aplicada a licitações.
Segundo os extratos, o contrato 031/2024, firmado com a Associação Casa do Oleiro e originado do Pregão Presencial 073/2023, teve rescisão consensual em 21 de setembro. O objeto era, conforme a publicação, a “contratação de casa de passagem para o encaminhamento necessário das pessoas em vulnerabilidade social”.
Também em 21 de setembro foi registrada a rescisão amigável do contrato 173/2025, assinado com a Zaelo Tecnologia Ltda a partir da Inexigibilidade 104/2025. De acordo com o extrato, o contrato tratava de soluções tecnológicas para elaboração de catálogos e uso de inteligência artificial em processos licitatórios.
Em 23 de setembro, conforme a publicação, a Prefeitura rescindiu de forma amigável o contrato 087/2023, mantido com a Almac Agropecuária e Administradora de Bens Próprios Ltda, decorrente da Dispensa de Licitação 016/2023. O objeto era a locação de imóvel com espaço para implantação da casa de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica.
Na mesma data foi publicada a rescisão unilateral do contrato 199/2025, celebrado com a GF Comercial Ltda a partir da Dispensa Eletrônica 041/2025, referente à aquisição de pás adesivas para desfibriladores externos.
Os extratos não informam os motivos das rescisões, não trazem os valores dos contratos encerrados, não indicam se há saldo a pagar ou a devolver e não dizem se os serviços de casa de passagem e de acolhimento foram transferidos para outro prestador ou imóvel. A publicação também não menciona a abertura de nova contratação para substituir os ajustes rescindidos.
Obras têm R$ 1,88 milhão empurrados para 2027
A mesma publicação registra dois remanejamentos de dotação orçamentária. No contrato 069/2025, com a Alpha Construtora Ltda, decorrente da Concorrência Pública 002/2025, foram remanejados R$ 1.100.000,00 de 2026 para 2027, em ato datado de 23 de setembro. No contrato 057/2026, com a DLV Arquitetura Construções e Serviços Ltda, originado da Concorrência Eletrônica 007/2025, o remanejamento é de R$ 782.113,32 de 2026 para 2027, com data de 24 de setembro. O primeiro se refere a pavimentação de vias e o segundo à construção de centros municipais de educação infantil, conforme os extratos.
Os dois valores somam R$ 1.882.113,32 deslocados do exercício atual para o próximo, soma nossa a partir das duas parcelas, que constam em extratos distintos e se referem a contratos e contratadas diferentes. A publicação não explica o motivo do remanejamento nem informa o estágio de execução das obras.
O mesmo caderno traz ainda aditivos a contratos de manutenção predial, construção de guias e sarjetas, telefonia e transporte de passageiros, além de apostilamentos por alteração societária em dois credenciamentos.
Com informações de: Jornal Oficial dos Municípios de Mato Grosso (AMM), edição de 28 de setembro de 2026; Portal Nacional de Contratações Públicas.