A Prefeitura de Tangará da Serra abriu um credenciamento para contratar serviços médicos especializados na realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos. O valor total estimado é de R$ 500 mil, de acordo com o registro no PNCP, publicado na quarta-feira (7).
A chamada é o Edital de Chamamento Público nº 6/2026, na modalidade credenciamento. Ela é dirigida a prestadores de serviços de saúde que queiram ser credenciados pelo município para executar os procedimentos. Não se trata de inscrição de pacientes.
Segundo o registro, a contratação decorre de uma proposta de incremento ao MAC nº 36000696878202500, no valor total de R$ 500 mil. O objetivo declarado pelo município é ampliar a oferta de serviços especializados, reduzir a demanda reprimida e melhorar o acesso da população aos procedimentos oftalmológicos.
O recebimento de propostas começou às 9h05 de quarta-feira (7) e vai até as 13h59 de 3 de novembro, segundo o registro no PNCP.
O credenciamento tem amparo no artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/2021. De acordo com o registro no PNCP, a hipótese é de contratação paralela e não excludente, em que a administração considera viável e vantajosa a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
A relação dos procedimentos consta de uma tabela à qual o objeto do chamamento remete. O edital, o termo de referência, o estudo técnico preliminar e o documento de formalização da demanda estão anexados ao registro no PNCP. A Prefeitura não informou como o paciente terá acesso às cirurgias.
Com informações do PNCP.