A Prefeitura de Rondonópolis publicou nesta terça-feira (13), no PNCP, o Pregão Eletrônico 50/2026, de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas completas. Segundo o registro, as cestas são destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social acompanhados pela rede socioassistencial do município. O valor total estimado é de R$ 4.007.200,00.
O registro no PNCP indica critério de menor preço, modo de disputa fechado-aberto e amparo na Lei 14.133/2021, art. 28, I. A situação aparece como divulgada, sem valor homologado, e nenhum dos itens tem resultado.
São 28 itens, que correspondem a 14 produtos registrados duas vezes cada, com quantidades diferentes. Os 14 produtos são café em pó 500 g; macarrão espaguete 500 g; sal refinado iodado 1 kg; fubá de milho 1 kg; farinha de trigo 1 kg; feijão carioca tipo 1, 1 kg; tempero pronto em pasta 300 g; açúcar cristalizado 2 kg; óleo de soja 900 ml; arroz branco agulhinha tipo 1, 5 kg; sardinha em óleo de no mínimo 125 g; molho de tomate de 300 a 350 g; leite em pó integral; e biscoito água e sal de no mínimo 400 g. Todos trazem na descrição a indicação de distribuição gratuita.
Entre os itens de maior valor estimado estão 30.000 pacotes de arroz de 5 kg a R$ 22,34, total de R$ 670.200,00; 15.000 pacotes de café a R$ 30,47, total de R$ 457.050,00; 15.000 unidades de leite em pó a R$ 26,53, total de R$ 397.950,00; e 30.000 frascos de óleo a R$ 9,26, total de R$ 277.800,00.
O registro no PNCP traz 8 de outubro, às 9h30, como data de abertura e também de encerramento das propostas, data anterior à própria publicação, feita às 9h44 desta terça-feira. O único documento anexado é o edital, que não pôde ser lido pela reportagem, e a data da sessão pública não está confirmada.
O pregão anterior para fornecimento de cestas básicas completas, o Pregão 31/2026 (processo 220), foi publicado no PNCP em 13 de julho, com abertura prevista para 22 de julho, e hoje aparece no portal com a situação de revogado. O novo certame corresponde a outro processo, o 364. Em setembro, o Registro do Dia noticiou que o prazo do pregão das cestas básicas vencia sem que o município tivesse publicado nenhum ato.
O registro no PNCP não informa quantas cestas serão compradas, quantas famílias serão atendidas, por que o Pregão 31/2026 foi revogado nem se o novo pregão o substitui formalmente.
Com informações do PNCP.