O TRE-MT lançou a iniciativa Fala Eleitor para ouvir eleitores e eleitoras de comunidades tradicionais, povos indígenas, comunidades quilombolas e outros grupos minorizados. Segundo o tribunal, o objetivo é mapear barreiras físicas, tecnológicas, comunicacionais e institucionais que dificultam o exercício do voto. A iniciativa foi divulgada na quarta-feira (14).
O projeto prevê a aplicação de questionário pelas Zonas Eleitorais entre 12 de setembro e 25 de outubro, dia do segundo turno. Participam 11 zonas, que aderiram de forma voluntária: 4ª, 9ª, 13ª, 15ª, 26ª, 34ª, 47ª, 53ª, 57ª, 60ª e 61ª.
A forma de aplicação fica a critério de cada juízo eleitoral. Pode ocorrer, por exemplo, em treinamentos de eleitores, reuniões comunitárias ou no dia da votação, sem prejudicar o fluxo da votação. As perguntas tratam do acesso aos serviços da Justiça Eleitoral, do deslocamento até as seções e da estrutura dos locais de votação.
“O questionário destina-se à identificação de situações como ausência de condições de acessibilidade, inexistência de transporte regular de eleitores no dia do pleito, tempo excessivo de deslocamento até o local de votação, entre outros fatores que possam comprometer ou dificultar a participação eleitoral desses grupos”, disse Kelsen Magalhães, assessor técnico da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-MT.
Com base nas respostas, a Corregedoria e a Presidência do TRE-MT vão elaborar um estudo para planejar melhorias. O tribunal não informou prazo nem forma de divulgação do estudo.
Em Barra do Bugres, a 13ª Zona Eleitoral aplicou o questionário na Comunidade Quilombola Baixio. “Esse projeto é importante para que consigamos conhecer de perto a realidade das eleitoras e eleitores das comunidades mais distantes e, assim, identificar possíveis dificuldades na hora de votar. Na Comunidade Quilombola Baixio, em Barra do Bugres, foram respondidos 10 formulários no dia do primeiro turno. Essa escuta contribui para que a Justiça Eleitoral compreenda as necessidades desses públicos e busque formas de tornar o processo eleitoral cada vez mais acessível e inclusivo”, afirmou Sebastião Porto Gomes Neto, chefe do Cartório Eleitoral da 13ª ZE.
Na 53ª Zona Eleitoral, com sede em Querência, 22 eleitores e eleitoras das aldeias indígenas Khikatxi, Ilha Grande e Aiha Kalapalo responderam às perguntas e deram sugestões, segundo o servidor Vitor Manoel Chaves Sampaio. “O programa tem especial relevância por dar voz e particular atenção às necessidades e anseios de comunidades isoladas e tradicionais carentes de uma genuína solicitude. A Justiça Eleitoral, assim agindo, aproxima-se do eleitor mais isolado e evidencia seu real valor, ao passo que materializa o respeito à igualdade e à universalidade do voto”, declarou.
O TRE-MT não informou quantos questionários foram respondidos no total até agora nem se o eleitor pode responder por conta própria, fora das ações das zonas.
Com informações do TRE-MT.