Primavera do Leste entrega termos de posse e efetiva agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

O ato foi na quarta-feira (14), no auditório da ACIPLE; segundo a secretária de Saúde, os profissionais estavam sob risco de exoneração antes da regularização.

Letreiro na entrada de Primavera do Leste
Imagem ilustrativa. Foto: Túllio F/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A Prefeitura de Primavera do Leste realizou na manhã de quarta-feira (14) um ato de entrega de termos de posse e efetivação a agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), segundo a Prefeitura de Primavera do Leste. O ato foi no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Primavera do Leste (ACIPLE), com a presença do prefeito Sérgio Machnic. A Prefeitura não informou quantos agentes tomaram posse nem qual documento formalizou a efetivação.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, a atuação integrada foi fundamental para viabilizar a regularização dos profissionais, que estavam sob risco de exoneração. Ela citou o trabalho conjunto das secretarias de Governo e de Administração, da assessoria jurídica, do Tribunal de Contas, de vereadores e da gestão municipal.

Laura Leandra afirmou que “os agentes funcionam como uma ligação essencial entre os serviços de saúde e a comunidade. Por isso, a efetivação representa o reconhecimento da dedicação desses profissionais, além de proporcionar maior segurança para o exercício de suas funções e fortalecer o atendimento oferecido à população”. “Valorizar quem cuida das pessoas é fortalecer o SUS e também a saúde no nosso município”, disse a secretária.

Ao abrir as manifestações, o prefeito destacou o compromisso assumido com a categoria durante a campanha eleitoral, quando se comprometeu a buscar uma solução para a regularização, segundo a Prefeitura. A agente comunitária de saúde Leila contou que, durante a campanha, disse ao então candidato que os agentes não estavam regularizados. “Eu falei assim: eu vou cobrar. Ele falou: pode cobrar”, disse. “Hoje ele cumpriu. Graças a Deus, estamos aqui hoje muito felizes. Foi muitos anos de luta”, afirmou.

Em 16 de setembro, a Prefeitura havia informado que a efetivação de 14 profissionais (9 agentes de combate às endemias e 5 agentes comunitárias de saúde) tinha sido encaminhada em ato no TCE-MT, em Cuiabá, após mais de uma década de espera, segundo texto publicado pelo VIP MT. Na época, a previsão era de assinatura do conselheiro Guilherme Maluf e publicação no Diário Oficial.

A secretária também mencionou a realização, em outubro, de concurso público para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A Prefeitura não informou data, número de vagas nem banca organizadora desse concurso.

No ato, a Prefeitura ofereceu café da manhã em homenagem à categoria, cujo Dia Nacional é comemorado em 4 de outubro.

Com informações da Prefeitura de Primavera do Leste e do VIP MT.