Rondonópolis transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro; essenciais terão escala

Decreto nº 13.628/2026 muda a data nas repartições municipais; medida foi publicada na quarta-feira (21).

Imagem ilustrativa. Foto: Fmmuniz/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
Imagem ilustrativa. Foto: Fmmuniz/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
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O ponto facultativo do Dia do Servidor Público nas repartições municipais de Rondonópolis foi transferido de quarta-feira, 28 de outubro, para sexta-feira, 30 de outubro. A alteração consta no Decreto nº 13.628/2026, publicado na quarta-feira (21), segundo a Prefeitura.

A medida assinada pelo prefeito Cláudio Ferreira muda a data de observância no calendário da administração municipal. O Dia do Servidor continua sendo celebrado em 28 de outubro, conforme a referência legal citada pelo município.

Os serviços essenciais permanecerão em funcionamento. Cada secretaria deverá organizar as escalas necessárias para manter o atendimento nessas áreas.

A Prefeitura informa que a transferência busca uniformizar o calendário e considera decisões semelhantes do Ministério Público de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Prefeitura de Cuiabá.

O comunicado também relaciona a medida à conveniência administrativa e à economia na prestação dos serviços. Não apresenta, porém, estimativa financeira associada à mudança.

Para quem precisa de atendimento municipal, o ponto de atenção é o funcionamento das repartições em 30 de outubro. A nota não traz a lista completa de unidades que terão expediente nem os contatos de cada escala essencial.

Com informações da Prefeitura de Rondonópolis.