Os pedidos de matrícula de novos alunos nas creches da rede municipal de Cuiabá para 2027 serão feitos das 8h de 23 de novembro às 23h59 de 27 de novembro, pelo sistema Matrícula Web. O calendário está nas portarias normativas nº 905 e nº 1008 da Secretaria Municipal de Educação, datadas de terça-feira (3) e publicadas na Gazeta Municipal nº 1483, edição da mesma data.
As regras valem para a creche, de 0 a 3 anos e 11 meses, e para a pré-escola e o 1º ao 5º ano, com pedidos em janeiro.
Calendário
- Creche, resultado: 11 de dezembro, à tarde, na página oficial da Prefeitura.
- Creche, efetivação presencial na unidade indicada: 14 a 18 de dezembro.
- Pré-escola e ensino fundamental, 1ª fase (estudantes com prioridade legal): 4 a 8 de janeiro de 2027, com classificação divulgada em 11 de janeiro.
- Pré-escola e ensino fundamental, 2ª fase (demais novos alunos e quem tem prioridade e não pediu na 1ª fase): 11 a 15 de janeiro de 2027.
- Efetivação presencial das duas fases: 11 a 15 de janeiro de 2027.
- Cadastro de Demanda, para quem ficou sem vaga: a partir das 8h de 20 de janeiro de 2027.
Critérios
A Portaria nº 1008 classifica os pedidos primeiro pelas prioridades legais, entre elas estudante com deficiência ou autismo, em acolhimento, dependente de mulher vítima de violência doméstica, com epilepsia ou com irmão na mesma unidade. Só na creche contam, em seguida, a condição de beneficiário do Bolsa Família e a menor renda familiar.
Em caso de empate, valem a menor distância entre a casa e a unidade, a maior idade e o maior tempo na lista de espera, critério novo para 2027, segundo a secretaria. A portaria diz que o horário do pedido não dá prioridade por si só e que a prioridade legal não garante vaga imediata na creche. Na pré-escola e no ensino fundamental, a secretaria assegura vaga na rede, e os critérios definem a unidade.
Regras e documentos
Cada estudante pode ter um único pedido por período. Se houver mais de um, vale o mais recente. A data de corte da idade é 31 de março. Na efetivação, o responsável apresenta certidão de nascimento e CPF do aluno, documento com foto do responsável, comprovante de endereço dos últimos 90 dias, cartão de vacinação e os comprovantes das prioridades declaradas. No ensino fundamental, quem vem de outra escola apresenta atestado de transferência ou histórico escolar. A falta do cartão ou o atraso vacinal não impedem a matrícula.
Quem não tem acesso a meios digitais pode procurar atendimento assistido na sede da secretaria. A Portaria nº 905 indica o endereço siged.cuiaba.mt.gov.br/matweb/login, e a Portaria nº 1008 diz que o endereço será divulgado na página oficial da Prefeitura. A nota da Prefeitura de terça-feira indica para dúvidas os telefones 3324-5065, 3324-5066, 3324-5067, 3324-5069 e 3324-5397, das 8h às 12h e das 14h às 18h, em dias úteis. As portarias não informam o número de vagas.
Com informações da Prefeitura de Cuiabá.
