A Prefeitura de Barra do Garças abriu a Concorrência Eletrônica nº 013/2026 para contratar a obra de reforma e adequação de acessibilidade da edificação onde funciona a Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste (ALCARTES), na Rua Simião Arraya, nº 354, Setor Cidade Velha. O aviso foi publicado na sexta-feira (30) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios.
O valor total estimado é de R$ 470.214,70, segundo a ficha da compra no PNCP. Conforme o aviso, a edificação tem área construída de 405,41 m², e a contratação inclui materiais, mão de obra e equipamentos.
De acordo com o PNCP, o prazo para envio de propostas termina em 17 de novembro, às 8h30 (horário de Brasília). O aviso publicado no Jornal Oficial registra a data como 17/10/2026, com o mesmo horário.
A licitação segue a Lei 14.133/2021. Segundo o PNCP, o amparo é o artigo 28, inciso II, o modo de disputa é aberto, o processo é o de nº 108 e não se trata de registro de preços. A disputa será feita pela plataforma Licitanet.
O aviso e a ficha do PNCP não informam a fonte dos recursos nem o prazo de execução da obra. O aviso é assinado pelo agente de contratação Igor Alves Rezende, com data de 29 de outubro.
Na mesma edição do Jornal Oficial, a Prefeitura publicou a licitação da Praça BNH, que o Registro do Dia noticiou.
Serviço: Concorrência Eletrônica nº 013/2026 da Prefeitura de Barra do Garças. Propostas até 17 de novembro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília), segundo o PNCP. Edital na sede da Prefeitura (das 7h às 11h e das 13h às 17h), no site da Prefeitura, na plataforma Licitanet e pelo e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.
Com informações da Prefeitura de Barra do Garças e do PNCP.