A Prefeitura de Cuiabá assinou em 28 de julho um contrato de R$ 10.198.153,20 com o Centro Matogrossense de Oftalmologia, com vigência de cinco anos, até 28 de julho de 2031. O contrato não foi anunciado no portal de notícias do município e foi localizado por este portal no Portal Nacional de Contratações Públicas.
É o Contrato nº 292, do Município de Cuiabá, com a CMO Centro Matogrossense de Oftalmologia Ltda, CNPJ 42.480.390/0001-94, no processo 002/2026/PMC. O objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de exames, consultas especializadas e cirurgias de média e alta complexidade, para a Secretaria Municipal de Saúde.
No recorte consultado, de 1º de agosto a 8 de setembro, é o maior contrato do município registrado na base federal, entre 53 contratos. Para comparação, o segundo maior é o da NEWPC Tecnologia Ltda, CNPJ 20.892.343/0001-15, de R$ 3.007.980,00, para locação de equipamentos de informática da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, com vigência até fevereiro de 2027.
Há um ponto de inconsistência no próprio registro: o campo de valor inicial do contrato aparece zerado, enquanto o valor global consta como R$ 10.198.153,20. É uma divergência de preenchimento que merece esclarecimento da Secretaria Municipal de Saúde.
O contrato se soma a outros dois credenciamentos de saúde publicados na Gazeta Municipal de 4 de setembro e já noticiados por este portal: a rescisão do Contrato nº 355/2026/PMC, de R$ 12.253.216,15, com a Diag X Digital Diagnósticos Radiológicos, e a assinatura do Contrato nº 358/2026/PMC, de R$ 13.173.221,23, com a H-Bento Serviços em Saúde. Os três têm o mesmo objeto genérico de exames, consultas especializadas e cirurgias.
A oftalmologia é uma das especialidades listadas pelo programa Fila Zero, iniciativa do Governo de Mato Grosso que a prefeitura aderiu e divulgou em 3 de setembro, ao lado de ortopedia, ginecologia e urologia. Nem o registro do contrato nem a divulgação do programa estabelecem vínculo entre uma coisa e outra, e este portal não afirma que exista.
Por ser registro administrativo, o documento não contém declarações. Não há fala de autoridade sobre a contratação.
O registro não informa quantos procedimentos o valor cobre, qual a tabela de preços aplicada, se houve outros credenciados no mesmo chamamento, por que a vigência é de cinco anos, por que o valor inicial está zerado e qual o tamanho atual da fila de oftalmologia no município. Este portal solicitará esses dados à Secretaria Municipal de Saúde.
Com informações de: Portal Nacional de Contratações Públicas e Prefeitura de Cuiabá.