Às vésperas do Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9), o Procon de Sinop divulgou um conjunto de sete orientações para quem ainda vai às compras. As recomendações foram publicadas na quinta-feira (6) no portal oficial da Prefeitura de Sinop, em texto assinado pelo diretor do órgão, Vilson Barozzi, e tratam de planejamento financeiro, direitos de troca, compras pela internet e prazos legais de reclamação.

Orçamento e escolha do produto

A primeira recomendação do órgão é avaliar o orçamento familiar antes de decidir a compra. O Procon orienta que o consumidor priorize o pagamento à vista e compare valores em diferentes estabelecimentos antes de fechar negócio. Em seguida, sugere avaliar bem o produto escolhido, dando preferência ao comércio local e regional.

Troca e direito de arrependimento

O órgão municipal reforça um ponto que costuma gerar dúvida: a troca de produto sem defeito, comprado em loja física, não é obrigatória por lei. Nesses casos, a devolução depende da política comercial de cada estabelecimento, e o Procon recomenda que o consumidor confirme as condições antes de pagar.

A regra é diferente nas compras feitas fora do estabelecimento comercial — pela internet ou por telefone, por exemplo. Nessa modalidade, segundo o Procon, o consumidor tem prazo de sete dias para desistir da compra, sem necessidade de apresentar justificativa.

Cuidados nas compras virtuais

Para quem compra em ambiente digital, o órgão orienta pesquisar o CNPJ do fornecedor, verificar se o site possui certificado de segurança e consultar avaliações de compradores anteriores antes de concluir a transação.

Prazos de reclamação

O Procon de Sinop também relembrou os prazos previstos para reclamação de vícios: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. Identificado o problema, o fornecedor dispõe de até 30 dias para corrigi-lo. Passado esse período sem solução, conforme a orientação do órgão, o consumidor pode exigir a substituição do produto, a devolução do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.

Onde reclamar

O atendimento do Procon de Sinop funciona na Rua das Aroeiras, nº 1.116, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Os contatos informados são o telefone (66) 3520-7355, o WhatsApp (66) 9 9998-3708 e o número 151.

A publicação oficial não traz declarações em primeira pessoa do diretor do Procon nem estimativas de movimentação do comércio de Sinop para a data. O material também não informa o número de atendimentos ou reclamações registrados pelo órgão em datas comemorativas anteriores, nem se haverá plantão ou fiscalização específica no período.

O Dia dos Pais é celebrado no segundo domingo de agosto, o que em 2026 corresponde a hoje, 9 de agosto.

Com informações de: Prefeitura de Sinop (Procon Sinop).