Sorriso abre dispensa de R$ 46.126,00 para comprar tampões de ferro fundido da rede de drenagem pluvial, com propostas até 9 de outubro

O registro publicado no PNCP em 2 de outubro descreve tampão articulado classe D400, com capacidade de carga de até 40 toneladas e diâmetro nominal de 600 mm. O documento não informa a quantidade de peças.

Imagem ilustrativa. Foto: Kenneth Allen/Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)
Imagem ilustrativa. Foto: Kenneth Allen/Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)

A Prefeitura Municipal de Sorriso publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em 2 de outubro de 2026, às 12h49, um registro de contratação para a aquisição de tampão de ferro fundido nodular destinado à rede de drenagem pluvial do município, com valor total estimado de R$ 46.126,00.

Conforme o registro, o objeto da contratação é a aquisição de tampão de ferro fundido nodular (FOFO), articulado, classe D400, com capacidade de carga de até 40 toneladas e diâmetro nominal de 600 mm, destinado à rede de drenagem pluvial. A sigla FOFO aparece entre parênteses no próprio objeto, e o documento não a expande além de ferro fundido nodular.

A modalidade informada no documento é dispensa, e o modo de disputa registrado é dispensa com disputa. O amparo legal declarado pelo órgão é a Lei 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. O campo que indica sistema de registro de preços vem como falso, ou seja, a contratação não está registrada como registro de preços.

O registro identifica como órgão o Município de Sorriso, com CNPJ 03.239.076/0001-62, e como unidade responsável a Prefeitura Municipal de Sorriso, em Sorriso, Mato Grosso. O documento traz ainda o processo 171, a compra número 25 e o sequencial 160/2026 no PNCP, informações que permitem localizar o certame na consulta pública do portal.

Pelas datas que constam no registro, a apresentação de propostas abre em 5 de outubro de 2026, às 14h, e se encerra em 9 de outubro de 2026, às 7h59. O procedimento, portanto, depende de sessão futura: no documento consultado não há fornecedor escolhido, não há empenho e não há entrega.

O valor total estimado reproduzido nesta matéria é exatamente o que o PNCP traz no campo correspondente, R$ 46.126,00, sem arredondamento. O documento informa o enquadramento legal da dispensa, mas não comenta esse enquadramento, e o registro consultado não detalha como o valor foi calculado.

As propostas podem ser apresentadas de 5 de outubro de 2026, às 14h, até 9 de outubro de 2026, às 7h59. O processo é o número 171, a compra é a número 25 e a modalidade é dispensa. A consulta do registro pode ser feita no PNCP pelo CNPJ 03.239.076/0001-62, ano 2026, sequencial 160. O documento não traz telefone, endereço de retirada de edital nem e-mail do setor de licitações do município.

O Registro do Dia noticiou em 27 de setembro que Sorriso abriu pregão de pneus e lubrificantes para a frota municipal (leia aqui) e, em 4 de outubro, que o Ganha Tempo da cidade passou a emitir identidade em casa para pessoas acamadas (leia aqui).

O registro não informa a quantidade de tampões a serem adquiridos e não traz a lista de itens da contratação. Também não diz onde as peças serão instaladas, sem indicar rua, bairro ou ponto da rede de drenagem, e não esclarece se a compra é reposição, manutenção programada, substituição ou ampliação da rede. O documento não traz prazo de entrega e não menciona período chuvoso, alagamento nem urgência. Não há, nos canais de notícias e comunicados da Prefeitura de Sorriso, nota do município sobre esta compra.

Com informações do Portal Nacional de Contratações Públicas.