Uma ação do Programa Saúde na Escola levou orientação sobre gravidez na adolescência e infecções sexualmente transmissíveis a estudantes da Escola Estadual José Garcia Neto, no bairro Manaíra, em Várzea Grande. A atividade foi executada por profissionais da Estratégia de Saúde da Família da Unidade de Saúde do Manaíra e divulgada pela Prefeitura em 3 de setembro.
Segundo o material oficial, a demanda partiu da professora de Ciências Sidneya de Jesus Xavier, que afirma acompanhar cinco alunas grávidas na escola e um aluno que se tornou pai aos 12 anos, no ano passado. A roda de conversa foi conduzida pela médica Maíra Cangusso e pelo enfermeiro Marcelo Rodrigues, com dinâmica de balões contendo frases temáticas.
A professora relatou:
“Eu tenho um aluno que é pai com 12 anos. Ele se tornou pai no ano passado. A gente conversa muito, eles têm confiança em mim e acabam me procurando para tirar dúvidas. Também já tive alunos me procurando com sintomas de doenças sexualmente transmissíveis. Por isso achei importante trazer a equipe de saúde para conversar com eles e orientar”
Em outro trecho, ela disse: “Eles precisam dessa informação. Às vezes, uma conversa pode fazer toda a diferença. A gente quer que eles se cuidem, se previnam e entendam que existem consequências. Por isso essa parceria com a saúde é tão importante”.
A médica Maíra Cangusso afirmou:
“É importante que os adolescentes tenham um espaço seguro para fazer perguntas e entender as consequências das escolhas que estão fazendo. A informação ajuda a prevenir uma gravidez não planejada e também as infecções sexualmente transmissíveis. Nosso papel é orientar, esclarecer dúvidas e mostrar que eles podem procurar a unidade de saúde sempre que precisarem”
Os relatos são da professora e dos profissionais de saúde, e esta reportagem os apresenta como tais. Nenhum estudante é identificado no material oficial nem nesta reportagem, e não há descrição de turma ou série que permita identificação.
Há um aspecto que o material oficial não trata. O Código Penal, no artigo 217-A, tipifica como estupro de vulnerável a conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos, independentemente de consentimento. O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 13, obriga a comunicação ao Conselho Tutelar de casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes. A publicação da Prefeitura não informa se a escola, a unidade de saúde ou a Secretaria Municipal de Saúde acionaram o Conselho Tutelar em qualquer dos casos relatados.
O material também não informa quantos alunos participaram da atividade, a idade e a série das cinco alunas grávidas, se houve encaminhamento das adolescentes ao pré-natal, se houve distribuição de preservativos e quais são os índices municipais de gravidez na adolescência e de infecções sexualmente transmissíveis em Várzea Grande. Há ainda divergência entre as duas publicações municipais sobre o nome do enfermeiro.
O Registro do Dia procurou a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria de Estado de Educação e o Conselho Tutelar de Várzea Grande para saber se os casos foram comunicados e que acompanhamento foi dado. As respostas serão publicadas assim que recebidas.
Com informações de: Prefeitura de Várzea Grande.