Política
TJMT derruba emenda das emendas impositivas e Câmara de Rondonópolis vai refazer o projeto
Órgão Especial declarou inconstitucional a Emenda à Lei Orgânica 66/2025 por vício formal: o sistema eletrônico registrou apenas duas assinaturas.
Política
Órgão Especial declarou inconstitucional a Emenda à Lei Orgânica 66/2025 por vício formal: o sistema eletrônico registrou apenas duas assinaturas.
Meio Ambiente
Requerimento 128/26, de quatro parlamentares, pede laudos, autos de infração e dados de monitoramento ambiental da área municipal de resíduos.
Esportes
Edital SEMEL nº 001/2026 vai até 4 de setembro, atende de 11 a 24 anos e tem previsão de mais de R$…
Educação
PLC 007/2026 cria novas tabelas salariais para cerca de 200 servidores e permite migração de Técnicos de Desenvolvimento Infantil para o magistério.
Transporte
Prefeito afirma que a empreiteira chegou a querer interromper os serviços durante o atraso; obra de R$ 19,5 milhões vai ligar o…
Cultura
Após a assinatura dos termos com 30 selecionados do Circuito Cultural VG, Superintendência de Cultura afirma que mais oito serão atendidos com…
Política
Emenda aprovada em plenário impede que a autarquia cobre débitos anteriores a cinco anos; operacionalização depende de regulamentação do próprio departamento.
Educação
Unidade com cerca de 40 anos atende hoje 252 crianças e passará a comportar 352 a partir do próximo ano, segundo a…
Judiciário
Ato assinado em 20 de agosto reúne sete órgãos municipais, fixa prazos de 3 a 60 dias úteis e manda levantar os…
Economia
Decreto nº 12.354 altera o regulamento da Lei 6.399/2019 e cria nova janela de adesão para renegociação de dívidas com o município.