A compra de mobiliário escolar da rede municipal de Sinop está suspensa há 22 dias, contagem nossa, e a prefeitura não publicou o motivo em nenhum canal acessível ao público.
Trata-se do Pregão Eletrônico nº 36/2026, processo nº 72/2026, cujo objeto é a aquisição de mobiliário escolar e equipamentos permanentes para a Secretaria Municipal de Educação. O edital foi publicado em 5 de agosto e a sessão estava marcada para 19 de agosto, às 9h. Em 18 de agosto, às 8h57, véspera da disputa, a situação do certame mudou para suspenso.
Nesta quarta-feira (9) a situação continua a mesma, e a última atualização do processo segue sendo a de 18 de agosto.
A justificativa existe, mas não está legível ao público. Ela está dentro de um arquivo em formato DOCX chamado “EXT SUSPENSÃO – PE 36-26 – MOBILIÁRIO ESCOLAR”, anexado em 18 de agosto às 8h57, cujo download é bloqueado para leitura automatizada. O histórico público da página não traz nenhum texto explicativo, apenas o registro de que o arquivo foi cadastrado.
Há ainda um detalhe que merece pergunta. O Anexo I do pregão, que deveria ser o termo de referência do mobiliário, está nomeado como “ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS”, objeto incompatível com a compra de carteiras e armários escolares.
Não houve republicação. A consulta ao Portal Nacional de Contratações Públicas, para pregões eletrônicos do município entre 18 de agosto e 9 de setembro, retornou dez registros e nenhum com objeto de mobiliário escolar ou equipamentos para a Educação.
No mesmo período a máquina de licitação seguiu funcionando. O município publicou pregões de insumos odontológicos de R$ 5.450.236,63, de materiais gráficos de R$ 4.214.857,58, de gêneros alimentícios de R$ 4.955.841,43 e um de R$ 20.073.615,96. Ou seja, foi o mobiliário escolar que parou.
Por se tratar de página de licitação, o documento não contém declarações. Não há fala de autoridade sobre a suspensão.
Não se sabe o motivo da suspensão, se decorreu de impugnação, recurso, decisão do Tribunal de Contas, erro no edital ou falha no termo de referência. Também não se sabe se o certame será retomado, cancelado ou republicado e em que prazo, qual o valor estimado da contratação, que não aparece na página, quantas escolas e quantos itens seriam atendidos, e se há prejuízo para o ano letivo de 2026. Este portal solicitará essas informações à Secretaria Municipal de Educação e ao setor de licitações.
Com informações de: Prefeitura de Sinop (portal de editais) e Portal Nacional de Contratações Públicas.