A Prefeitura de Sinop abriu um pregão eletrônico com valor total estimado de R$ 8.102.757,27 para registro de preços de tubos de concreto armado destinados a sistemas de drenagem pluvial, bueiros e travessias de cursos d’água, segundo o edital publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) na quinta-feira (15). A sessão está prevista para 29 de outubro, às 9h (horário de Brasília).
Por ser registro de preços, o valor é uma estimativa, e não um gasto já contratado. Segundo o PNCP, o objeto prevê a futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de tubos de concreto armado, de diversos diâmetros e classes estruturais, para a execução, a manutenção e a recuperação de sistemas de drenagem pluvial, bueiros, travessias de cursos d’água e demais obras de infraestrutura urbana e rural do município.
A disputa é no modo aberto, pelo critério de menor preço, com amparo no art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021. São 12 itens, todos de tubo de concreto armado para águas pluviais com encaixe macho-fêmea, nos diâmetros de 0,40 m, 0,60 m, 0,80 m, 1,00 m, 1,20 m e 1,50 m. Cada diâmetro tem dois itens, um de cota principal, para ampla concorrência, e outro de cota reservada para ME e EPP. As descrições incluem o descarregamento no local.
Os itens de maior valor são os tubos de 1,50 m, com 2.499 unidades a R$ 1.200,00 na cota principal (R$ 2.998.800,00) e 833 unidades na cota reservada (R$ 999.600,00), e os de 1,20 m, com 2.503 unidades a R$ 900,75 na cota principal (R$ 2.254.577,25) e 835 unidades na cota reservada (R$ 752.126,25).
Os demais têm valor unitário estimado de R$ 162,44 para o tubo de 0,40 m (394 e 131 unidades), R$ 252,50 para o de 0,60 m (546 e 182 unidades), R$ 346,91 para o de 0,80 m (531 e 178 unidades) e R$ 567,83 para o de 1,00 m (769 e 257 unidades).
A licitação aparece em dois cadastros no PNCP, ambos de 15 de outubro: o segundo foi feito pelo Departamento de Licitações por meio do Portal de Compras Públicas, onde o processo é identificado como PE-55-2026, com o mesmo objeto, o mesmo valor e os mesmos 12 itens. Os dois cadastros trazem o mesmo edital, do Pregão Eletrônico nº 55/2026 (processo administrativo nº 119/2026), e se referem, portanto, a uma única licitação.
No PNCP, a compra consta como divulgada, com os itens em andamento e sem resultado registrado. Segundo o estudo técnico preliminar anexado ao PNCP, a demandante é a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; parte da quantidade se baseia no consumo da ata de registro de preços de 2024, acrescido de 10%, e o restante é justificado por projetos técnicos de engenharia para a Av. dos Flamboyants, as avenidas dos Tarumãs e dos Ingás, a Av. Pinheiros com Itaúbas (Menino Deus) e a vala da Av. dos Ingás, além de manutenções programadas. Pelo edital, a ata terá vigência de um ano, prorrogável por igual período se comprovado o preço vantajoso, e a entrega deve ocorrer em até 5 dias corridos para pedidos pequenos, de até 30 unidades, e em 15 dias úteis para pedidos de 31 a 150 unidades, contados da ordem de fornecimento.
Serviço: a sessão do pregão eletrônico está prevista para 29 de outubro, às 9h (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas, segundo o edital. O PNCP indica como sistemas de origem o portal de transparência de Sinop e o Portal de Compras Públicas.
Com informações do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).