A Prefeitura de Rondonópolis abriu a Concorrência nº 15/2026, com valor estimado de R$ 2.990.661,75, para contratar a construção de uma ponte de concreto armado e/ou protendido sobre o Córrego Piscina, na Rua Pernambuco, na Vila Estrela D’Alva. O edital foi publicado pela Prefeitura de Rondonópolis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) na quarta-feira (14).
O edital prevê contratação semi-integrada: a empresa vencedora será responsável pela elaboração do projeto executivo de engenharia e pela execução da obra. O critério de julgamento é o menor preço global, e a disputa será eletrônica, pela plataforma BLL (Bolsa de Licitações e Leilões).
Segundo o edital, a ponte deverá ser executada em estilo arquitetônico neoclássico, como requisito obrigatório. A contratada terá de detalhar no projeto executivo os elementos estéticos, como guarda-corpos, barreiras, pilares e acabamentos, para que sigam as linhas e proporções características desse estilo. De acordo com o documento, a escolha decorre de uma decisão de planejamento urbano da gestão municipal, para criar uma identidade visual para as novas obras de infraestrutura, promover a valorização estética do espaço urbano e garantir a integração das pontes com futuros projetos de revitalização da área.
O prazo de execução é de cinco meses, contados a partir da assinatura do contrato, que terá vigência de oito meses. A primeira fase, de elaboração do projeto executivo, tem prazo estimado de um mês. A segunda, de execução das obras, tem prazo estimado de quatro meses e só será autorizada após a aprovação do projeto executivo pela fiscalização. O escopo da obra inclui itens como fundações, meso e superestrutura, acessos, pavimentação, drenagem, sinalização, acabamentos arquitetônicos e iluminação ornamental.
Segundo o edital, as despesas correrão à conta de recursos consignados no orçamento municipal, em dotação da Secretaria Municipal de Infraestrutura destinada à construção e melhoria de pontes e serviços complementares.
O edital não informa o comprimento nem a largura da ponte; para a extensão, a minuta do contrato remete ao projeto básico, à planilha orçamentária, ao memorial descritivo e aos demais anexos técnicos, que não estão publicados no PNCP. O documento também não informa se a estrutura substitui uma ponte existente nem a data prevista para o início da obra.
Serviço: propostas e documentos devem ser cadastrados na plataforma BLL Compras até as 14h30 (horário de Brasília) de 4 de dezembro; a sessão de disputa começa às 15h (horário de Brasília) do mesmo dia. O Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o projeto básico podem ser examinados na sede da Prefeitura, na Avenida Duque de Caxias, nº 1000, Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou pen-drive, das 13h às 18h em dias úteis. O registro no PNCP aponta também o processo no portal da transparência do município.
Com informações da Prefeitura de Rondonópolis e do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).