A Seduc recebe até 9 de novembro, às 15h, propostas de empresas para elaborar o projeto executivo e construir nove Colégios Estaduais Integrados (CEIs) em seis municípios, dois deles em Rondonópolis. A licitação foi aberta em setembro, com edital publicado em 1º de setembro, e voltou a ser divulgada pela Seduc na sexta-feira (16), em release.
Segundo o edital, as nove escolas ficam em Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande. Cada lote corresponde a uma escola, e dois dos nove lotes estão em Rondonópolis: o lote 4, da Escola Estadual Lucas Pacheco de Camargo, na Avenida Sergipe, no Jardim Santa Clara II, e o lote 5, da Escola Estadual Nova Alfredo de Castro, na Avenida Alfredo de Castro Araújo, no bairro Alfredo de Castro.
O objeto da licitação prevê unidades com 24 salas de aula, refeitório com cozinha, quadra poliesportiva com vestiário e piscina, concebidas como escolas sustentáveis, resilientes, inclusivas e seguras. A contratação segue o modelo de contrato integrado de projeto e construção (design-build), em que a empresa contratada elabora o projeto executivo e executa a obra.
Conforme aviso publicado no Diário Oficial do Estado, as ofertas devem ser enviadas por correio ou entregues de forma física, em envelope lacrado; o envio por meio eletrônico não será permitido. A abertura será em sessão pública às 15h01 do mesmo dia 9. Cada oferta deve vir acompanhada de garantia de R$ 676.000,00 por lote. Pelo edital, a avaliação terá peso de 30% para a parte técnica e de 70% para a financeira.
Pelo edital, a empresa terá 60 dias corridos para elaborar o projeto executivo, contados da ordem de início, e 240 dias corridos para executar a obra, contados da ordem de serviço, que só será emitida após a aprovação do projeto pelo contratante. A vigência total do contrato é de 390 dias corridos. Cabe à empresa contratada obter as licenças necessárias; nos lotes de Rondonópolis, as licenças ambientais LP, LI e LO devem ser obtidas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
A licitação está vinculada ao Acordo de Empréstimo nº 9601 com o Banco Mundial, segundo o aviso. A comissão de licitação já publicou um esclarecimento: os documentos de qualificação técnica e empresarial podem ser apresentados em cópias autenticadas em cartório, exceto a garantia bancária da oferta, que deve ser apresentada em original.
O edital não informa o valor estimado das obras. Nenhuma das fontes informa quantos alunos cada escola vai receber.
No mesmo release, a Seduc informou que o governo do Estado já entregou 631 escolas estaduais na atual gestão. Entre as 52 unidades novas já inauguradas, há sete CEIs; outros 11 estão no pacote de 64 obras em execução. Para 2026 e 2027, a meta do Estado é cumprir o planejamento de 32 CEIs em todas as regiões.
Serviço: as ofertas devem ser entregues à Comissão Especial de Licitações da Superintendência de Aquisições e Contratos da Seduc, na Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A, Centro Político Administrativo, Cuiabá (MT), CEP 78049-906. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h (horário local), e o e-mail é cel.padis@edu.mt.gov.br. O edital está em www.padis.seduc.mt.gov.br/aquisições, seção Aquisições, “Bens, obras e serviços técnicos”.
Com informações da Seduc e do Diário Oficial do Estado.