A Prefeitura de Cuiabá definiu as regras do processo de atribuição de classes, aulas e jornadas de trabalho dos profissionais efetivos e estáveis da rede municipal de Educação para o ano letivo de 2027. Segundo a Prefeitura, a classificação por classe e nível está prevista para ocorrer entre 9 e 13 de novembro, nas próprias unidades educacionais.
Segundo a Prefeitura, a Portaria nº 868/2026/GS/SME.CULT.ESP estabelece critérios de classificação, etapas de escolha e procedimentos que devem ser observados por professores e técnicos. As datas seguem o calendário do Anexo VI da portaria.
A divulgação da classificação está programada para 16 de novembro, e a atribuição de classes, aulas e jornadas nas escolas deverá ocorrer no dia 18. No dia 19 de novembro, as unidades deverão inserir as atribuições no sistema educacional vigente e encaminhar a documentação à Secretaria.
Os pedidos de remoção poderão ser protocolados de 19 a 24 de novembro. Entre 25 e 27 de novembro, a equipe responsável deverá realizar o trabalho interno de tabulação das informações. As etapas para profissionais remanescentes e os pedidos de remoção estão previstos para 30 de novembro a 9 de dezembro, no Auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação.
Pelo calendário divulgado, essas etapas começam em 30 de novembro com os pedagogos e seguem com os Professores de Ensino Infantil, PEI (1º de dezembro), técnicos (2), Educação Física (3), vigilantes e Educação Artística (4). Em 7 de dezembro, à tarde, está prevista a atribuição para remanescentes ou readaptados de Ciências, Português, Matemática, História, Geografia e Filosofia. O calendário termina em 9 de dezembro, das 8h às 12h, com os professores em regime de colaboração técnica por redimensionamento.
Segundo a Prefeitura, a classificação considera a pontuação da avaliação de desempenho profissional, somada à pontuação correspondente ao nível e à classe do servidor. Em caso de empate, são observados critérios como a nota da avaliação de desempenho, a data de admissão e a idade, conforme a situação funcional.
Pela portaria, segundo a Prefeitura, o calendário deve ser afixado com antecedência mínima de 72 horas; o quadro de vagas, com pelo menos 48 horas; e a classificação, com antecedência mínima de 24 horas em relação à segunda etapa. A primeira etapa ocorre nas próprias unidades educacionais, com sessão pública e registro em ata. As etapas posteriores são conduzidas pela área de Gestão de Pessoas da Secretaria.
A participação é obrigatória para os profissionais abrangidos pela norma, respeitadas as exceções previstas, que a Prefeitura não detalhou. Segundo a Prefeitura, o artigo 46 da portaria estabelece que o profissional efetivo que não participar poderá ter o subsídio bloqueado e responder conforme a legislação municipal. A norma também prevê consequências para quem não comparecer ou se recusar a realizar a classificação e a atribuição.
A Secretaria recomenda que os profissionais acompanhem as publicações e as orientações oficiais para verificar os procedimentos aplicáveis a seus cargos e evitar problemas durante o processo. A Prefeitura não informou quantos profissionais participam nem quantas vagas serão oferecidas.
Serviço: os pedidos de remoção poderão ser protocolados de 19 a 24 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no protocolo da Secretaria Municipal de Educação. As etapas centralizadas estão previstas para ocorrer no Auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá.
Com informações da Prefeitura de Cuiabá.