A Prefeitura de Tangará da Serra abriu a Concorrência Eletrônica nº 016/2026 para contratar a execução de obra de drenagem urbana superficial (meio-fio e sarjeta) e de passeio público (calçada e ciclovia) no Residencial Solaris. O valor global, que é o valor máximo total estimado, é de R$ 2.390.153,35, segundo o edital publicado no PNCP. A sessão de disputa será na quinta-feira (29), às 9h de Brasília (8h em Mato Grosso), na plataforma Licitanet.
O edital, assinado pelo secretário municipal de Infraestrutura, Magno César Ferreira, foi publicado no PNCP na quarta-feira (14) e atualizado na sexta-feira (16). A concorrência é do tipo menor preço global, com modo de disputa aberto, sem registro de preços e com vistoria facultativa.
Entre os itens da planilha de resumo, identificada como obra com recurso próprio, na versão sem desoneração e com BDI de 24,84%, a execução da calçada soma R$ 1.562.642,69; a da ciclovia, R$ 252.746,73; a da drenagem superficial (meio-fio e sarjeta), R$ 294.843,47; e a administração da obra, R$ 121.020,58. A planilha prevê 8.175,15 m² de calçada de concreto, 1.525,00 m² de ciclovia e 765,00 m² de piso podotátil, além de 2.918,00 m de meio-fio e sarjeta em trecho reto e 291,80 m em trecho curvo.
Segundo o termo de referência da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o prazo de execução da obra será de 150 dias, com início em até cinco dias da emissão da ordem de serviço. A vigência do contrato é de 12 meses contados da publicação. A execução será contínua e segmentada, por trechos, com etapas como mobilização, escavação, preparação de lastro, execução de meio-fio e sarjeta, calçadas e ciclovias.
O estudo técnico preliminar descreve o Residencial Solaris como empreendimento habitacional de interesse social e diz que a obra visa proporcionar condições adequadas de mobilidade, acessibilidade, segurança e escoamento das águas pluviais. Segundo o estudo, o sistema de drenagem profunda do empreendimento já foi licitado.
O levantamento preliminar do estudo considera seis vias, com extensão aproximada de 483,34 m na Rua Aracaju, 172,87 m na Rua Jericoacoara, 174,81 m na Rua Recife, 148,00 m na Rua Paraty, 96,46 m na Rua Salvador e 384,01 m na Rua João Pessoa. A extensão total estimada das vias potencialmente atendidas é de aproximadamente 1.459,49 metros lineares. O próprio estudo ressalva que essa extensão não corresponde necessariamente à metragem efetiva da drenagem superficial a ser executada.
A contratação não foi prevista no Plano de Contratações Anual 2026. Segundo o termo de referência, à época do planejamento anual a necessidade ainda não estava integralmente definida quanto à forma de execução e à abrangência operacional, e foi considerada inicialmente a possibilidade de atendimento com estrutura própria da administração municipal. O documento cita o aumento das demandas em execução simultânea e a limitação momentânea de capacidade operacional da Secretaria de Infraestrutura.
Serviço: propostas e documentos de habilitação até as 9h de Brasília (8h em Mato Grosso) de 29 de outubro, em www.licitanet.com.br. Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até três dias úteis antes da abertura da sessão. O edital também está disponível em www.tangaradaserra.mt.gov.br, no PNCP e pelo e-mail licitacao@tangaradaserra.mt.gov.br. Departamento de Licitações: Avenida Brasil, 2.351-N, Jardim Europa; telefone (65) 3311-4800.
Com informações da Prefeitura de Tangará da Serra (edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e planilha orçamentária publicados no PNCP).